vickbest

Diferenças entre o tempo da "outra senhora" e agora, o tempo da "democracia"...e a Luta pelo Estado de Direito!

2012-02-01T19:09:00.000Z

No tempo da "outra senhora", as pessoas passavam à clandestinidade para se oporem ao Estado...

No tempo de agora, da "democracia", o Estado passou à clandestinidade para se opor às pessoas...

Não vivemos num Estado de Direito...

Vivemos, antes, num Estado Ilegal...

O Estado tem o poder...

Mas não tem legitimidade legal...nem moral...

Se o Estado não tem legitimidade legal nem moral, ninguém é obrigado a obedecer-lhe...

Mas como o Estado tem o poder...

As pessoas são forçadas a obedecer-lhe...

Porém, ninguém lhe deve obediência moral...

O Estado perdeu toda a legitimidade para ser respeitado...

Tudo se reconduz, pois, a uma questão de poder...

O Estado, de um lado, com o seu poder ilegítimo...

Do outro, as pessoas a lutarem pelo poder...de a ele se oporem...

CONCLUSÕES:

Vivemos, presentemente, numa Ditadura do Estado contra as pessoas...

É preciso resistir...

É preciso lutar pelo Direito...

É preciso lutar por um Estado Legal...

Passemos à clandestinidade...como no tempo da "outra senhora"...

Até que o Estado saia da clandestinidade em que vive, no tempo de hoje, da "democracia"...

Não ao Estado Autoritário, do tempo da "outra senhora"...

Não ao Estado Político Clandestino, do tempo de hoje, da "democracia"...

Lutemos para que haja um Estado de Direito...

Lutemos contra o Estado Político Clandestino...

Lutemos por um Estado em que o poder só pode ser exercido através da Lei e com respeito pela Lei...

Lutemos para que haja regras iguais para todos...

Regras iguais para os cidadãos e para o Estado...

Abaixo este Estado Político Clandestino!

VIVA O ESTADO DE DIREITO!

A pena de aposentação compulsiva não retira, legalmente, o estatuto de magistrado do Ministério Público

2012-01-28T20:15:00.000Z

Reza o Estatuto doMinistério Público (actualizado):

Artigo 171.º

Penas de aposentaçãocompulsiva e demissão

1 — A pena de aposentação compulsiva consistena imposição da aposentação.

2 — A pena de demissão consiste no afastamentodefinitivo do magistrado, comcessação de todos os vínculos com a função.

Por sua vez, consagra o Estatuto daAposentação (actualizado):

Artigo 74º

1. O aposentado, além de titular do direito à pensão deaposentação, continua vinculado àfunção pública, conservando os títulos e a categoria do cargo que exercia e osdireitos e deveres que não dependam da situação de actividade.

Diz, ainda, o Estatuto doMinistério Público (actualizado):

Artigo 177.º

Pena de aposentaçãocompulsiva

A pena de aposentação compulsiva implica a imediata desligação do serviço e a perda dosdireitos e regalias conferidos pelo presente diploma, sem prejuízo dodireito às pensões fixadas por lei.

Artigo 178.º

Pena de demissão

1 — A pena de demissão implica a perda do estatuto de magistradoconferido pela presente lei e dos correspondentes direitos.

Ou seja:

Só com a pena de demissão, o magistrado doMinistério Público perde o estatutode magistrado.

Com a pena de aposentação compulsiva, mantém oestatuto de magistrado, perdendo os direitos e regalias do Estatuto doMinistério Público que dependem da situação de actividade.

É o que se extrai inequivocamentedos normativos legais acabados de citar.

Os “corporativos” do MinistérioPúblico - designadamente a PGR/CSMP-, porém, “enraivecidos” contra os magistrados do Ministério Público que foram punidos(ou puniram), criminosamente, com a pena de aposentaçãocompulsiva afirmam, sem qualquer pudor, que aqueles perderam o estatuto de magistrados.

É este o estado deste país ilegal que, sem rei nem roque, com derivas institucionalmente criminosas e que, por estas e por outras vias de igualjaez, se não for posto cobro a isto rapidamente, vai, inevitavelmente, à falência.

PayPal

2012-01-20T12:30:00.002Z

Sistema de recebimento de pagamentos com cartões de débito e crédito. Veja AQUI.

Medidas de coacçao penal, MP e JIC

2012-01-12T01:28:00.001Z

O governo tem a intenção de consagrar legalmente que, naaplicação de medidas de coacção penal, o Juiz de Instrução Criminal (JIC) não deve estar vinculado à medida mais gravosa pedida pelo Ministério Público (MP), istoé, o JIC pode aplicar uma medida de coacção mais grave do que a pedida pelo MP,pretendendo, nesta parte, revogar o regime que foi consagrado pela revisão doprocesso penal de 2007 (artº 194º, nº 2 do Código de Processo Penal (CPP) emvigor).

Consideremos, por exemplo, aaplicação da prisão preventiva.

Segundo a proposta do governo, oJIC pode aplicar a prisão preventiva, mesmo que o Ministério Público tenhaproposto uma medida menos gravosa.

A Ordem dos Advogados estácontra, porque entende, sucintamente, ser tal poder do JIC “inconstitucional”,pois tendo o processo penal estrutura acusatória, o JIC está vinculado a nãoaplicar medida de coacção mais gravosa do que a pedida pelo Ministério Públicoporque, sendo o JIC um “juiz das liberdades”, não pode ser “mais papista que opapa”.

Este último argumentário não procede.

Vejamos, considerando o caso daaplicação da prisão preventiva, por ser o mais paradigmático.

Para que a prisão preventivapossa ser aplicada, são necessários os seguintes requisitos legais (em alternativa):

“a) Fuga ou perigo de fuga;

“b) Perigo de perturbação do decurso doinquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição,conservação ou veracidade da prova; ou

“c) Perigo, em razão da natureza e dascircunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue aactividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.”, conforme imposição do artº 204º do mesmoC. P. Penal, ao que acresce que a moldura penal do crime em causa tem que terum máximo superior a 5 anos (artº 202º, nº 1, a) do mesmo compêndio legal).

Se os requisitos para a aplicação da prisãopreventiva fossem apenas os previstos na alínea b) do citado artº 204º (perigo de perturbação do decurso doinquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição,conservação ou veracidade da prova), até se poderia entender a posição daOrdem dos Advogados.

É que se assim fosse e sendo o MinistérioPúblico o detentor da investigação e do processo, só ele saberia se severificavam tais requisitos e o JIC estaria a “meter a foice em seara alheia”ao apreciá-los contrariando o Ministério Público.

Mas, como vimos, a prisão preventiva podeassentar em outros requisitos, como a “fugaou perigo de fuga” do arguido ou o “perigo,em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade doarguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente aordem e a tranquilidade públicas”.

E quanto a estes últimos requisitos, o Ministério Público não está emnenhuma posição “privilegiada” em relação ao JIC.

Com efeito, estes últimos requisitos nada têm que ver directamente coma investigação ou com a obtenção da prova, competindo plenamente ao JICapreciá-los livremente, sem qualquer vinculação ao Ministério Público, emboradeva sempre ouvir previamente este e a Defesa.

É que “juiz das liberdades” não significa, ao contrário do que afirmaa Ordem dos Advogados, designadamente através da voz do seu Bastonário, que oJIC tem que decidir a “favor” do arguido, com base no limite máximo defendidopelo MP. A função do JIC, como “juiz das liberdades” é a de julgar, não nosentido técnico de dar factos como provados e aplicar (ou não) uma sançãopenal, mas sim os interesses da comunidade, os interesses da investigação e osinteresses da Justiça penal, por um lado, e os interesses e direitos do arguido,por outro.

E neste “julgamento” não pode o JIC estar vinculado a qualquer posiçãodo Ministério Público.

Poder-se-ia então dizer que o nosso argumento vai no sentido de que,se o fundamento da prisão preventiva tiver que ver tão só directamente com oinquérito e sua instrução ou com a conservação da prova e sua veracidade,nestes casos, o JIC teria que respeitar a posição máxima do Ministério Público,não podendo aplicar medida mais gravosa do que a pedida por este.

Mas não.

O nosso argumento não vai por aí, nem permite tal excepção.

Há que reconhecer, antes de mais, que o JIC, para a aplicação de qualquermedida de coacção, deve ouvir obrigatoriamente o Ministério Público e a Defesa.

E é também em função dessa dupla argumentação que o JIC deve decidir.

Mas nunca de modo vinculado.

Quer em relação à prisão preventiva, quer em relação a qualquer outramedida de coacção, com excepção do termo de identidade e residência, cujaaplicação a lei não exige a sua intervenção.

Somos, pois, inequivocamente, a favor de que o JIC pode aplicar qualquermedida de coacção mais gravosa do que a pedida pelo Ministério Público, repondo-se o regime legal anterior à reforma de 2007.

Momentos para relaxar...

2012-01-12T00:08:00.000Z

RACHMANINOFF-RHAPSODY

Para quem gosta de apreciar um Bom Concerto (com Excelentes Orquestra e Pianista)...do Imortal (e "mação") Mozart...

2012-01-11T01:26:00.003Z

Com Daniil Trifonov ao piano...

Bom ANO NOVO a TODOS...com Carmen, de Bizet, em violino...soberbo!

2011-12-31T02:05:00.001Z

A "justiça" em portugal, nos dias de hoje...

2011-12-25T01:34:00.001Z

Pode ler, AQUI, como é a "justiça" em portugal...

UM BOM NATAL PARA TODOS!

2011-12-23T20:02:00.002Z

So This Is Christmas, por Celine Dion...

Harmonia de dueto de cordas (embora com um terceiro ao piano)...

2011-12-23T02:06:00.000Z

Se todos os casais tivessem a harmonia pessoal que este extraordinário casal de executantes de instrumentos de corda tem, o mundo seria simplesmente MARAVILHOSO...

Desfrutem do que é Belo...

Mais boa música clássica em piano e cordas...,

2011-12-23T01:36:00.002Z

Apreciem, no minuto 1:40 e sgs., a melodia de que foi plagiada uma musiquinha portuguesa que está no ouvido de todos...

Beleza, Perfeição e Força na execução da arte musical...

2011-12-22T03:47:00.000Z

Portugal precisa, na governança, da Beleza, Perfeição e Força duma Janine Jansen quando executa Tchaikovsky, para superar a "crise"...e não de garotos e aprendizes no "poleiro"...

(...)

Se o Governo português tivesse metade da arte destes executantes de música, portugal faria inveja ao Mundo inteiro...

2011-12-22T03:28:00.001Z

Estes Excelentes Seres Humanos executam a obra de Paganini de modo Perfeito...Será que portugal sabe o que isso é? A Excelência? E na governança?

Escutem e façam o Vosso juízo!

Há Seres Humanos Excelentes a executar música clássica...

2011-12-22T03:08:00.000Z

Carmen, de Bizet, em piano e cordas...Fantástico! E que execução perfeita! BRAVO!

IMPERDÍVEL! ACREDITEM! SEM QUALQUER DOGMA! CONFIRMEM POR VÓS MESMOS!

Que fazer?

2011-12-18T01:05:00.000Z

Com a “crise” e a sua “resolução” pela troika, “isto” passou a ser fundamento para revogar a Constituição em nome da “salvação” do país, como se houvesse algum “país” para ser “salvo”.

O estado de direito não existe porque, em nome de “hierarquias”, se revogou, há muito, a mesma Constituição e as Leis, logo que os poderes fácticos entenderam que assim é que devia ser.

E aí vem, a revogação do feriado do 1º de Dezembro, comemorativo da “independência nacional”.

Se eu ainda fosse novo, dedicava-me a “partir esta merda toda”, porque a merda nunca deve ser defendida, mas destruída, por evidência dos termos.

Entre os que defendem o “centésimo macaco” e a sua “viragem” para o “bem” da Humanidade ou ser um “Interruptor”, é muito preferível - diz-me a experiência da idade, por já não ser novo - ser um destes e escravizar todos os “macacos”, desde o primeiro ao “centésimo” e por aí fora.

Este portugalito não tem futuro a não ser para os “Interruptores”, os que vão escravizar todos os “macacos” que (ainda) têm veleidades de que a “humanidade” pode “subir” para um patamar mais elevado de “espiritualidade”.

Salve-se quem puder, porque não pode haver qualquer tipo de “inclusão” quando não há regras e que em tudo, desde a “política” à “justiça”, vigora a lei da selva, isto é, não vigora qualquer lei a não ser a do mais forte e do mais “poderoso”.

Não há nenhuma estratégia para salvar o que quer que seja, a não ser a estratégia dos “Interruptores” para escravizar todos os “macacos”.

Que fazer?
É simples!
Os “macacos” que se cuidem!

Se há alguma hierarquia – e há certamente – só há, também, uma alternativa: lutar por ser “Interruptor” e deixar os “macacos” entregues ao seu destino de “escravos” a serem usados, abusados e descartados.

Só isso?
Só!
E o resto?
O resto fica nas mãos de Deus!
Já agora, pense nisso!
Disse!

Mensagem Cristã

2011-10-01T03:06:00.004+01:00

Dizem as Escrituras Sagradas:

- aos vivos, até ao Antigo Testamento: és um ser humano que veio do pó e pó voltarás a ser;

- aos mortos, a partir dos Evangelhos: és pó, mas foste um ser humano e ser humano voltarás a ser.

A mensagem Cristã é clara: nada há a temer.

Já agora pensem nisto!

Disse!

Procurador da República denuncia diversos crimes de prevaricação cometidos pelo Ministério Público contra a sua própria pessoa

2011-09-29T01:35:00.006+01:00

Sou magistrado do Ministério Público desde 1979, sempre com classificações de mérito de serviço (1986 e 1991).

Em 1993 dei um despacho a ordenar a detenção de um BURLÃO qualificado, para interrogatório judicial (por um juiz de instrução). Acontece que o BURLÃO em causa era protegido da hierarquia.

Entretanto fui promovido, por antiguidade e mérito e estive a exercer funções (depois da promoção) durante cerca de DEZ ANOS.

Nessa altura, tive um atrito com um superior hierárquico que queria "fazer a cama" a um desgraçado, ao que eu me opus e objectei de consciência jurídica.

Puseram-me, de imediato, um processo disciplinar por desobediência e condenaram-me em pena de inactividade por um ano, pena essa que o Supremo Tribunal Administrativo ANULOU, ONZE ANOS DEPOIS, porque eu não havia praticado qualquer falta disciplinar.

"Meanwhile", o caso do BURLÃO que referi de início havia dado origem a outro processo disciplinar em que fui condenado, depois do atrito com o superior hierárquico, em pena de DEMISSÃO - no ano de 2000 - porque o meu despacho, segundo alegavam, visava "beneficiar um amigo", pena essa que veio a ser ANULADA pelo Supremo Tribunal Administrativo em 2008, com o fundamento de que não havia requisitos de facto para tal pena.

Logo a seguir, e com os mesmos factos, aplicaram-me, no mesmo processo disciplinar e sem me ouvirem, a pena de aposentação compulsiva, sendo certo que quer a pena de demissão quer a de aposentação compulsiva têm os mesmos requisitos legais e se falta um requisito para uma, falta o mesmo requisito para a outra, pelo que a pena de aposentação compulsiva é NULA.

Ou seja: DEZOITO ANOS DEPOIS dos factos (o meu despacho a ordenar a detenção do BURLÃO) ainda continuo a lutar nos Tribunais para que declarem que a pena de aposentação compulsiva é NULA.

Em Dezembro de 2009, escrevi neste meu blogue VICKBEST um pequeno artigo em que denunciava uma actuação policial numa busca, presidida por magistrados e com a presença de representantes de corporações profissionais, a clínicas de um odontologista (sem referir qualquer nome, quer de pessoas singulares ou colectivas), em que a polícia “roubou” (palavra utilizada pelo ofendido e que nem sequer usei) tudo o que havia na clínica dentária, ficando apenas a cadeira de dentista.

Porque havia notícias divergentes na comunicação social atribuídas à vítima, achei por bem apagar tal artigo do blogue ao fim de 3 ou 4 dias, mesmo tendo confirmado, antes de escrever o meu referido artigo, ser aquela vítima odontologista, conforme publicação no DR.

Duas procuradoras do MP, a exercerem funções no DIAP de Lisboa, apresentaram queixa contra mim por difamação que originou um inquérito no mesmo DIAP (inquérito 5909/09 3TDLSB-05).

Neste inquérito, foi deprecado o meu interrogatório, como arguido, à comarca de Benavente, onde resido, por cinco vezes, sendo que, nas primeira 4, aceitaram os meus argumentos e devolveram os autos ao DIAP de Lisboa, sem mais.

Compareci sempre e desde a primeira vez que argumentei que, sendo procurador da República, o MP competente era o da Relação de Évora, onde exercia funções antes de delas ser afastado.

Apesar de me ter sido aplicada a pena de aposentação compulsiva em 2008 (QUINZE ANOS DEPOIS dos respectivos factos e depois de ter sido ANULADA a pena de demissão por causa dos mesmos factos), o certo é que corre acção de NULIDADE da mesma pena de aposentação compulsiva no Supremo Tribunal Administrativo (STA) e que a Lei diz (artº 134º, nº 1 do Código de Procedimento Administrativo) que a nulidade de actos administrativos não produz quaisquer efeitos jurídicos, independentemente da sua declaração de nulidade, o que sempre invoquei.

Porém, da QUINTA vez que fui chamado ao MP de Benavente, a magistrada (procuradora-adjunta, de categoria inferior à minha) decidiu constituir-me arguido, o que fez. Invoquei a NULIDADE de tal acto e requeri que os autos fossem apresentados ao Senhor Procurador-Geral da República, para que o declarasse nulo e desejei ainda procedimento criminal contra os respectivos magistrados do MP, por prevaricação.

Não fui notificado da resposta a este requerimento MAS SIM notificado, ontem, dia 28.09.2011, de uma acusação, feita no mesmo DIAP, por difamação.

De notar que a Lei diz:

No no artº 265º nº 1 do Código de Processo Penal que “se for objecto de notícia de crime magistrado judicial ou do Ministério Público, é designado para a realização do inquérito magistrado de categoria igual ou superior à do visado”. – O que foi violado: 1º crime de prevaricação do MP;

O artº 23º do mesmo Código de Processo Penal, resumidamente que se o ofendido for magistrado não pode ser o tribunal (ou departamento) em que este exerce funções o competente para o respectivo processo, mas o tribunal ou departamento em sede de comarca mais próxima. – O que igualmente foi violado: 2º crime de prevaricação do MP;

O artº 134º, nº 1 do Código de Procedimento Administrativo dispõe: “o acto nulo não produz quaisquer efeitos jurídicos, independentemente da declaração de nulidade”. – Está a correr no STA a acção de impugnação nº 356/11, 1ª Secção, 1ª Subsecção em que requeri declaração de NULIDADE da pena de aposentação compulsiva sendo eu, portanto, Magistrado do Ministério Público para todos os efeitos legais, com foro especial (o competente Tribunal da Relação), quer para o inquérito e eventual julgamento, como decorre dos arts. 12º do Código de Processo Penal e 92º do Estatuto do Ministério Público – disposições estas todas violadas pelo MP – 3º crime de prevaricação do MP.

Tudo isto foi por mim invocado desde sempre e aquando da minha constituição como arguido e REQUERIDA a apreciação destas nulidades e crimes pelo Senhor Procurador-Geral da República. Ao invés de uma resposta deste, fui notificado de uma ACUSAÇÃO do incompetente (legalmente) DIAP de Lisboa. Foi, assim violado o meu DIREITO DE DEFESA e o artº 61, nº 1, alínea g) do mesmo Código de Processo Penal – 4º crime de prevaricação do MP.

Como todos estes crimes foram denunciados ao superior hierárquico máximo da hierarquia do MP (o Senhor PGR) e, ao invés de uma resposta, no inquérito, sobre o peticionado, recebi apenas uma ACUSAÇÃO ILEGAL E PREPOTENTE, resta-me trazer o caso ao conhecimento de quem ler este modesto blogue.

Agradeço a sua divulgação pelos meios e modo que tiverem por convenientes, sendo que a responsabilidade do que aqui foi escrito é única e exclusivamente minha.

SIC TRANSIT IUSTITIA LUSAE!

PS.- Estive a consultar hoje no DIAP de Lisboa o inquérito em que foi deduzida acusação contra a minha pessoa. Constatei que o meu requerimento no processo dirigido ao Senhor Procurador-Geral da República não foi oficialmente (processualmente) levado ao conhecimento deste, tendo uma senhora Procuradora da República do mesmo DIAP despachado, singelamente, que não se indiciava qualquer ilícito - dos por mim invocados - e que não havia lugar à extracção de qualquer certidão. Das três uma: ou esta senhora recebeu ordens verbais do PGR para actuar de tal maneira, o que nos parece legalmente absurdo porque as ordens e instruções hierárquicas que produzam efeitos em determinado processo devem ser feitas por escrito, conforme impõe o artº 79º, nº 1 do Estatuto do Ministério Público, pelo que tal despacho é nulo; ou, mesmo que tivesse recebido tal ordem (verbal), haveria sempre usurpação de funções porque as competências próprias do PGR não são delegáveis, sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo Vice-PGR; ou não recebeu qualquer ordem do Senhor PGR e a mesma senhora usurpou as funções deste de modo muito grave. É assim que certos magistrados do MP (não) respeitam o direito de defesa de pessoas que são constituídas ilegalmente arguidas.

PS1.- Noticia o "Correio da Manhã" de hoje, dia 30.09.2011 que duas magistradas do MP, citando os nomes, se envolveram com um cadastrado com quem cometeram diversos crimes, já tendo sido constituídas arguidas. A ironia do destino é que uma delas é precisamente uma das queixosas no inquérito supra referido em que foi deduzida acusação ilegal e prepotente contra a minha pessoa por difamação.

Portugal é um Estado de Direito? Nem pouco mais ou menos!

2011-09-20T11:51:00.010+01:00

Portugal não é um Estado de Direito, nem pouco mais ou menos.

Sou magistrado do Ministério Público desde 1979, sempre com classificações de mérito de serviço (1986 e 1991).

Em 1993 dei um despacho a ordenar a detenção de um BURLÃO qualificado, para interrogatório judicial (por um juiz de instrução). Acontece que o BURLÃO em causa era protegido da hierarquia.

Entretanto fui promovido, por antiguidade e mérito e estive a exercer funções (depois da promoção) durante cerca de DEZ ANOS.

Nessa altura, tive um atrito com um superior hierárquico que queria "fazer a cama" a um desgraçado, ao que eu me opus e objectei de consciência jurídica.

Ou seja: DEZOITO ANOS DEPOIS dos factos (o meu despacho a ordenar a detenção do BURLÃO) ainda continuo a lutar nos Tribunais para que declarem que a pena de aposentação compulsiva é NULA.

Chego a pensar que a "justiça" portuguesa é como um grande CASINO em que certos "operadores (políticos) da justiça" (vulgo magistrados e não só) fazem apostas entre si sobre o resultado dos processos em que eles próprios (apostadores) intervêm.

Para quem quiser seguir o meu "caso", pode consultar os arquivos deste meu blogue, onde escrevo sobre ele desde 2005.

E continuarei a pronunciar-me sobre as vigarices e farsas da "justiça" portuguesa.

Disse!

Cristo e os Grunhos

2011-09-16T23:31:00.004+01:00

Cristo amou a Humanidade.

Incondicionalmente.

Morreu por ela.

Procurou compreender cada um, o seu ponto de vista, a sua biografia, independentemente de ser uma prostituta, um cobrador de impostos, um leproso ou um qualquer outro desgraçado.

Ensinou cada um a ser livre, a livrar-se da prisão das emoções, a não ter medo, enfim, a equacionar-se com a vida eterna, que lhe prometeu.

Ele e o Pai eram um.

Foi morto por pressão do Sinédrio dos Judeus, porque punha em causa a sua Sabedoria sobre as “coisas” de Deus e por decisão de Pilatos, que representava o Império Romano, Pilatos esse que temia ser denunciado pelo mesmo Sinédrio a Tibério, o Imperador, que o poderia destruir, caso fosse denunciado como protector de Cristo, que teria, alegada e falsamente, desafiado o Império Romano.

Todos estes Grunhos assassinos continuam a existir, designadamente em portugal (ou em qualquer outro país): são aqueles seres mesquinhos que atingiram posições de “poder” e que se estão “cagando” para a Humanidade e a única coisa que querem é defender o seu umbigo e os seus interesses egoístas e, se alguma coisa fazem pela Humanidade, é única e exclusivamente para garantirem a sua própria sobrevivência, isto é: se dão alguma coisa aos restantes seres humanos é única e exclusivamente para que estes possam trabalhar para eles e alimentá-los ou estritamente para que o povão não se revolte e os mate.

Cristo amou a Humanidade.

Morreu, por isso, na Cruz, como um qualquer bandoleiro e bandido.

Os Grunhos apenas suportam a Humanidade em função da sua (deles) própria sobrevivência.

Portugal está cheio de Grunhos!

Já agora, pense nisto!

Disse!

A Ciência provará que Deus existe!

2011-08-23T21:30:00.003+01:00

Como se pode ler AQUI, não há nenhum bosão de Higgs.

Não é a matéria que "cria" a matéria, mas Deus, a Consciência, que ao observar a espuma (onda) quântica a transforma em partículas (matéria).

Antes da matéria há a Consciência, Deus, o Criador.

A Ciência vai demonstrá-lo, mais tarde ou mais cedo.

A Ciência provará, assim, que Deus existe e que é o Criador.

Já agora, pense nisso!

Portugal é LIXO? Sem dúvida!

2011-07-17T21:56:00.003+01:00

Há cerca de DEZOITO ANOS que sou perseguido pela PGR/CSMP por ter dado, em 1993, um despacho inócuo para detenção de um BURLÃO para interrogatório judicial, BURLÃO esse protegido da hierarquia.

Esta merda de paiseco – a que se dá (ainda) o nome de portugal -, tem uns fortes tiques ditaturiais do tipo cubano e terceiro e quarto-mundistas.

A Moody’s – e com toda a razão – já classificou portugal de LIXO.

E dá um gozo dos diabos ver os arrogantes tugas “indignados” com isso…

Mas será que estes grunhos não se enxergam?

Ainda não viram que portugal é LIXO?

Mas que hipocrisia!

Portugal é LIXO?

Sem dúvida que portugal é LIXO!

Conformem-se tugas-grunhos!

E façam o favor de limpar o ranho das fuças pastosas e fungosas!

Já agora, pensem nisso!

Os Ignorantes e os Sábios

2011-07-11T17:10:00.000+01:00

Como disse um Mestre, quando dois Ignorantes se encontram começam logo a discutir, com a arrogância de cada um a impor a desarmonia; quando dois Sábios se encontram comemoram e festejam o acontecimento com alegria e em harmonia entre si e com o Universo.

O “maestro” Pinto Monteiro, actual PGR

2011-06-24T01:42:00.002+01:00

Um Maestro de uma orquestra filarmónica é aquele indivíduo que a põe a executar peças artísticas com harmonia, de acordo com o seu talento.

Um Maestro de uma orquestra filarmónica tem o “poder” de orientar os seus elementos para bem do conjunto, sendo que nenhum desses elementos põe em causa a autoridade do Maestro, porque é do próprio interesse de cada um.

Pinto Monteiro, o actual PGR, devia ser o Maestro do Ministério Público, aquele que o devia coordenar para que ele funcionasse harmonicamente.

Mas não!

Pinto Monteiro, o actual PGR, quer mais “poderes”.

Pergunta-se: para quê?

A resposta é óbvia!

Como ele é um “maestro” incompetente, quer mais poderes para poder reprimir os elementos do Ministério Público que não vão atrás do seu diapasão desafinado.

Onde é que já se viu um Maestro a querer mais “poderes” para orientar uma orquestra?

Só em portugal, com o “maestro” Pinto Monteiro, a desafinar a “orquestra” do Ministério Público e a querer, à viva força, o “desafinanço” conforme com a sua vontade!

E não há poderes políticos que ponham fim a esta pouca vergonha?

Um “maestro” a querer mais “poderes”?

Nunca visto!

Mas estamos em portugal!

Onde o absurdo acontece todos os dias, perante a passividade irresponsável dos “responsáveis”!

Já agora, pense nisso!

Que lindos os futuros (e muitos actuais...) magistrados...

2011-06-16T04:55:00.015+01:00

Como se pode ler AQUI ou AQUI, vão ser lindos e competentíssimos os futuros magistrados...

Não se espante, porém, caro leitor!

Estes foram apanhados, mas há muitos outros que nunca o foram e ninguém o sabe.

Se conhecesse, como eu, o significativo número de "magistrados", e no activo, que não passam de labregos e matarruanos sem ética nem moral (verdadeiras "fraudes" que usam e abusam de um poder que devia ser nobre e digno e que se fica pela baixeza mais vil, a da indiferença...) que todos os dias "investigam" e condenam cidadãos inocentes...então, caro leitor, é que deitaria as mãos à cabeça e choraria no ombro de um qualquer outro ser humano minimamente honesto.

Portugal está podre!

Isso já toda a gente sabe!

Agora a "podridão" a sentenciar comportamentos humanos!?

Isso é que não se pode aceitar de maneira nenhuma!

Quando entrar num tribunal ou numa "Domus Ivsticiae", caro cidadão honesto, pense duas vezes e interrogue-se sobre determinados "poderes" (com "aspas", mas que doem e podem ferir e mesmo matar!), designadamente judiciais e judiciários.

Pense bem!

Disse!

CUIDADO!, megera provocadora!

2011-06-11T06:00:00.007+01:00

Ouve cá, ó minha megera!

“Nazi” és tu e toda a tua família! (que é anónima, pois tu és uma bastarda sem qualquer linhagem, valores, tradição ou pudor! e que te vendes por três tostões).

Se eu fosse “nazi” já tinha arranjado maneira de te rebentar os miolos dessa cabecinha oca, sem propósito e sem sentido.

Como é possível haver uma “serzinha” sem sal nem pimenta a fazer-se de “defensora” do que quer que seja, ainda que dando uma perspectiva “legalista e democrática” à “coisa”?

Juizinho, prostituta, que o “poder” é efémero e as “protecções” de que ainda gozas graças ao “barbeiro dos anos cinquenta” pode acabar de repente e tu vais pagá-las, dentro da legalidade e não de métodos "nazis"!

Põe-te no teu lugarzinho e deixa-te de merdas sibilinas e encriptadas.

Cuidadinho, prostituta!

Sabes bem ao que me refiro!

SUICIDA-TE!, antes que “alguém” te suicide!

A realidade por vezes tem uma dureza que não pode ser deixada passar em claro e os seres vis que protagonizam a podridão mais escura da Humanidade merecem ter a resposta adequada.

É o que estou a fazer.

PS.- Peço desculpa ao leitor desatento e menos informado pela linguagem utilizada mas é preciso usar de termos grosseiros e do vernáculo para uma determinada “serzinha” que, em coisas graves e sérias e que podem destruir seres humanos, usa dos truques da prostituição mais reles e abjecta, em nome de ideais elevados e que deviam ser de pureza absoluta e que são conspurcados vilmente e sem respeito mínimo pela dignidade alheia (e a "gajinha" nem disso quer saber...).

Disse!

Experiência espiritual ou humana?

2011-06-08T01:51:00.011+01:00

Parafraseando Wagne W. Dyer, direi:

"Eu não sou um ser humano a passar por uma experiência espiritual, mas sou antes um ser espiritual a vivenciar uma experiência humana."

Quem se julgam os ignorantes da PGR/CSMP para me tentarem corrigir espiritualmente, se eles nem sequer sabem distinguir um ser humano espiritual de um simples ser humano animal?

Não se espante o caro leitor, porque, como não vem nos códigos e nas leis (que eles aplicam mecanicamente e que violam, em nome do seu "poder" corporativo e de uma pretensa "casta" superior, a que eles, coitados, julgam - na sua arrogância que desafia o equilíbrio do "cosmos" Grego e sem remissão nem redenção por nenhuma deusa Némesis -, pertencer e com o falso "direito" de escolher e banir os "seus" membros contra a Constituição e a Lei, funcionando, pois, como uma associação criminosa secreta e esotérica), aqueles néscios nem sequer sabem distinguir os humanos espirituais dos simples animais humanos, pois eles reduzem-se a estes últimos.

Quem fica a perder, quando aqueles animais humanos me perseguem ("perdoai-lhes, Senhor, que eles não sabem o que fazem!"), é a sociedade portuguesa, o povo português, a comunidade lusa, a Justiça deste paiseco (ainda) sem rei nem roque, desorganizado e imbecil, que tem muitos inconscientes e mal-formados e sem mérito a mandar onde só deviam obedecer...

Quem perde é a Justiça portuguesa!

É o que acontece quando se dá o poder de decidir e de pedir Justiça a quem vive de actuações inimputáveis (ou criminosas, para quem acredita na teoria do livre-arbítrio e da culpa responsável) com actuações e pedidos de mera e mecânica e sempre esquizofrénica "justiça"!...

Que imensa fraude!

Que triste realidade!

Mas há que lutar, sempre, sempre, pela mudança deste estado de coisas!

É a condição humana, cuja mudança compete aos seres humanos espirituais.

"Ad aeternum"!

Disse!

Pinto Monteiro para a rua, JÁ!

2011-06-06T22:14:00.002+01:00

Desde o dia de ontem, 5.06.2011, em que o povo português, através do voto, expulsou o mau cheiro (nauseabundo) da governação “socialista”, que se respira uma brisa de ar fresco e puro na vida política portuguesa.

Mas ainda há locais de cheiros também nauseabundos que precisam de tratamento urgente, como, por exemplo, na chamada de “justiça”.

Passos Coelho, o futuro primeiro ministro, prometeu há muito, que correria com Pinto Monteiro da PGR para fora, se dependesse dele.

Esperemos que cumpra com a sua palavra e que ponha fim ao descrédito da PGR, causada por Pinto Monteiro e por práticas odiosas da “casa” a que preside.

Está tão mal cheirosa a PGR que, para que haja um mínimo de confiança no Ministério Público, designadamente no seu topo, há que sanear os seus vírus, bactérias e fungos, com medidas enérgicas e há muito esperadas, para bem de Portugal e do seu povo e dos cidadãos portugueses, para que haja o mínimo de respeito pelo Estado de Direito constitucionalmente consagrado.

Há que acabar com o cancro que alastra pela PGR e com a sua pior causa!

Pinto Monteiro para a rua, JÁ!

INACREDITÁVEL ESTA PGR!

2011-06-04T17:27:00.003+01:00

É INACREDITÁVEL esta notícia sobre a PGR.

Um órgão com consagração constitucional da defesa da legalidade a funcionar na clandestinidade?

Será possível?

Esta notícia está no "site" do Sindicato do MP...

A lógica elementar ou a "lógica" abstrusa da PGR/CSMP?

2011-06-01T23:16:00.006+01:00

No Estatuto do Ministério Público, as penas expulsivas (aposentação compulsiva e demissão) têm precisamente os mesmos e comuns requisitos (cfr. artº 184º).

Aplicar uma pena ou outra depende apenas da gravidade relativa dos factos.

Mas os requisitos, repete-se, são os mesmos e comuns.

Se falta um requisito para uma (demissão), falta, necessariamente, um requisito para a outra (aposentação compulsiva).

Se, com determinados factos, foi aplicada uma pena de demissão, que foi anulada por falta de um dos requisitos, não é possível, diz a lógica elementar, aplicar, com os mesmos factos, uma pena de aposentação compulsiva.

Isto para quem tem um pensamento sem perturbações elementares de raciocínio.

Como a PGR/CSMP é carente de pessoas com raciocínio normal, a sua “lógica” abstrusa diz que o afirmado supra não é verdade.

Que pensa o leitor normal?

Quem defende o silogismo perfeito?

Quem afirma como verdade o que é dito supra ou quem o nega?

Quem é o sofista?

O autor deste artigo ou a PGR/CSMP?

Aceitam-se opiniões e críticas!

Passos Coelho ou Sócrates?

2011-06-01T03:25:00.003+01:00

Passos Coelho tem todo o ar de um ser humano, com sentimentos e emoções, que se engana mas que corrige os erros, que tem uma mulher e uma família, que é um de “nós”.

Sócrates é um ser frio, calculista, que fala dos pobres mas não o sente, é uma máquina de debitar o que o povão “gosta” de ouvir, mas que não nutre qualquer sentimento pelas pessoas, nem se lhe conhece mulher e, da sua família, nem sequer fala, para a poupar à “política”, ou seja, não é, sequer, um ser humano.

Sócrates tem a experiência de quem nos levou à bancarrota, de quem diz com a mesma convicção que não vai subir os impostos como os sobe, tem uma biografia mal-cheirosa, compensada com a verborreia da retórica fria e não humana.

Passos Coelho pode não ter experiência (embora tenha derrotado o “calculista” no debate televisivo), mas é um ser humano que nos dá esperança só por ser um de “nós”, de sentir como “nós”, de ser um ser humano e de partilhar connosco a condição humana.

Sócrates é um demagogo puro, frio, calculista, um extra-terrestre, que não vive neste mundo, é todo de plástico e tem condutas típicas de quem vive num mundo virtual, diferente do “nosso”.

Quem deve o “povo” escolher?

Um alienígena espertalhaço e bem falante e que nada sente (Sócrates) ou um ser humano, inexperiente na governança mas que vive como “nós”, que nos transmite a condição humana e que a partilha connosco (Passos Coelho)?

A escolha é entre dois mundos completamente diferentes.

Sócrates pertence a um “mundo” que não é o nosso, a um mundo de extra terrestres que tudo promete e nada cumpre.

Passos Coelho pertence ao “nosso” mundo, é um ser igual a nós, humano como nós, que erra como nós, que partilha connosco a condição humana.

Quem escolher, pois?

Um extra terrestre ou um ser humano?

A escolha é óbvia!

Há que expulsar Sócrates para o “seu” mundo de extra terrestre, calculista e frio, e que escolher Passos Coelho como líder da nossa comunidade porque pertence ao “nosso” mundo e com quem podemos partilhar a nossa difícil situação humana e de um povo com história, que abriu mundos ao mundo.

Não há nada que enganar!

Vote PASSOS COELHO!

Ainda sobre o meu despacho de 1993

2011-05-25T10:22:00.005+01:00

Está AQUI (desde 2006) publicamente explicada a base e fundamentação jurídica - nunca rebatida - de porque é que o meu famoso despacho de 1993 referia burla qualificada num caso de promessa de compra e venda de um imóvel, que os incompetentes da PGR/CSMP consideraram, primeiro, “ilegal” e, depois, “não ilegal” (apreciem a “subtileza”…). No caso do referido despacho, a quantia em causa era de mais de 80.000 contos (mais de 400.000 €), em 1993, como vimos, embora no exemplo supra-referido seja – trata-se de uma hipótese académica – de “apenas” 30.000 contos.

Se nem a PGR/CSMP (que, segundo a Lei, defende – ou devia defender – a legalidade) percebe nada de Direito, como é que não estarão os outros sectores da sociedade?

Um descalabro, certamente!

E são estes incompetentes que me perseguem há cerca de DEZOITO ANOS em processo disciplinar, por causa de tal despacho (Ah!, ultimamente já não é por causa do "despacho" mas por causa da "participação" sobre que este recaiu, a que foi dada grande "celeridade").

Por isso estamos numa fossa de pseudo-país, que é apenas constitucionalmente um “estado de direito”!

Com “morcões” destes não há senão um “direito” esquizofrenicamente dúbio e elasticamente “louco”.

Em vez de me perseguirem, que tal irem estudar?

Linda “justiça” a vossa, calaceiros!

Não se trata de rebeldia minha, mas sim de sede de Justiça, de defesa da Honra, percebem, seus “corporativos” clientelarmente persecutórios?!

E tudo isto porque enfrentei legalmente um “hierarca” incompetente em 1998!

Incompetente, mas muito “poderoso” e "influente" na corporação daqueles “morcões”.

Nem mais!

Que fedor!

Mas o meu combate legal continua, apesar de os anos passarem!

Sempre!

Como escolher entre Passos Coelho e José Sócrates?

2011-05-21T01:39:00.003+01:00

Passos Coelho tem um olhar franco e limpo. É um Dr. Um Dr. que usa fato e gravata. Mas o Dr. é que faz o fato. Vê-se nele um homem bem formado que usa fato e gravata.

Sócrates tem um olhar “popular” e sibilino. O fato e gravata (“Armani”, pois claro, que os incompetentes é que se insinuam a qualquer preço e, para tanto, vestem “bem”) é que faz dele um “inginheiro”. O fato é só para lhe dar aspecto agradável que o fundo dos seus olhos negam.

Sócrates é um mentiroso compulsivo, incompetente, demagogo puro e duro.

Passos Coelho tem a sinceridade dos que têm sabedoria e que podem cometer erros, mas que têm capacidade para os corrigir.

Sócrates tem a mania que não erra porque é incompetente e apenas procura enganar tolos para ter o poder.

Passos Coelho tem a formação dos seres sabedores, o humanismo realista e sustentável, vive para o SER.

Sócrates fala do estado social mas desbarata em negócios escuros e comportamentos quejandos toda a base económica que pode sustentar qualquer estado social, vive para o TER.

Como escolher nas próximas eleições?

Ainda tem alguma dúvida?

Retire-a!

Pergunte-se o eleitor: como quero viver e como devo educar os meus filhos?: na honestidade e no bem ou na vigarice e em comportamentos fora-da-lei?

Esta é a chave do voto para as próximas eleições.

Se escolheu a última hipótese, a da mentira, da demagogia e da incompetência, vote Sócrates!

Se escolheu a primeira, a da verdade, da honestidade, da boa-formação, vote PASSOS COELHO!

É tão simples como isso!

Os “pintelhos” na PGR/CSMP e a grande “pintelheira” que é portugal

2011-05-17T12:24:00.005+01:00

Um ex-Ministro das Finanças, muito mediático nesta campanha pré(?)-eleitoral, afirmou, sobre questões económicas e financeiras, que os políticos e peritos só discutiam “pintelhos” (SIC).

A PGR/CSMP, para me perseguir e me expulsar da magistratura, baseia-se…em “pintelhos”.

Depois de me acusarem de um ror de irregularidades e até de crime, tudo o que foi destruído em sede judicial própria, “agarraram-se”, para me punir…a “pintelhos”.

Depois de me acusarem de ter dado, em 1993, um despacho “ilegal” para beneficiar um “amigo”, aplicaram-me a pena de “demissão”, em 2000, que veio a ser anulada pelo STA, em 2008, porque o despacho era LEGAL (disseram os Tribunais Criminais competentes) e não favorecera ninguém.

Perante este revés inesperado, e imediatamente a seguir, “agarraram” no mesmo processo disciplinar e, com base nos mesmos factos que determinaram a anulação da pena de “demissão”, aplicaram-me, a pena de “aposentação compulsiva” – note-se que qualquer destas penas expulsivas tem precisamente os mesmos requisitos e se falta um para uma, falta o mesmo para a outra.

E em que é que se basearam para aplicar a pena de “aposentação compulsiva”? Que eu havia dado “celeridade” à participação sobre que recaiu o meu despacho, violando, assim, o princípio da “igualdade”, porque não havia dado a mesma “celeridade” em situações idênticas. Não indicaram, porém, qualquer outra situação idêntica, mas referiram-se genericamente a outras participações mas a nenhuma idêntica, pela simples razão de que aquela que censuravam impunha despacho urgente e as outras – de referência – eram de rotina (aliás, houve uma outra parecida a que foi também dado despacho urgente e que foi considerado justificado).

Além do mais, pergunta-se: mesmo que assim fosse, resultou algum favorecimento para alguém ou prejuízo para quem quer que fosse?

NÃO!

ABSOLUTAMENTE NÃO!

Basearam-se em “pintelhos” para me aplicarem a segunda mais grave sanção disciplinar que um magistrado pode sofrer: a aposentação compulsiva.

Foi por mim invocada a violação do princípio ne bis in idem!

O que responderam a isso?

Que nunca poderia haver violação de tal princípio porque não houve duas punições, mas uma só, já que a pena de “demissão” foi anulada e, portanto só havia a pena de “aposentação compulsiva”.

Vejam a lata dos escroques!

Então, eu que havia estado afastado de funções durante cerca de seis anos, por execução da pena de “demissão”, só sofri uma pena, a de “aposentação compulsiva”?

E é com estes “pintelhos” que a PGR/CSMP me persegue ferozmente…

E de “pintelho” em “pintelho” é portugal que se afunda…

Digo mais: portugal transformou-se numa grande “pintelheira”!

Tem razão o ex-Ministro!

Mas não só nas questões económicas e financeiras.

Também na chamada de “justiça” é assim.

Dá que pensar!

As vigarices do STA e o formalismo do Tribunal Constitucional

2011-05-17T00:11:00.004+01:00

Diz o STA que todas as situações idênticas têm que ter o mesmo tratamento e as situações diferentes um tratamento diferente. É verdade. Mas, depois, numa situação diferente e urgente, diz que devia ter um tratamento igual ao das situações normais e de rotina. Viola, pois, flagrantemente, o princípio da igualdade, segundo o qual situações diferentes devem ter tratamentos diferentes.

Recorre-se para o Tribunal Constitucional e o que diz este?

Que o STA não aplicou uma norma inconstitucional, mas que fez apenas um julgamento inconstitucional que não é sindicável pelo Tribunal Constitucional porque este apenas sindica normas jurídicas e não julgamentos inconstitucionais.

Ou seja: desde que o STA formalmente indique a norma segundo o seu conteúdo constitucional e, depois, aplique à matéria de facto a mesma norma que não se aplica, flagrantemente, ao caso concreto, o recorrente para o Tribunal Constitucional está tramado!

É uma questão de “julgamento” não sindicável.

Que grandes vigarices todos estes bandalhos construíram e constroem no dia a dia!

Portugal vai à falência?

Sem dúvida!

Tudo é formal, tudo é aparente e sem conteúdo!

Só contam as aparências!

E estas aparências vão dar na bancarrota!

Sem qualquer dúvida!

Com tão grandes vigaristas a "mandar" e a construir um sistema meramente formal e prepotente, nada mais resta senão a decrepitude total!

Já agora, pense nisso!

Os meus "processos de beatificação e canonização"

2011-04-21T18:05:00.001+01:00

Como todos os frequentadores deste blogue bem sabem, em 1993, enquanto Delegado do Ministério Público, dei um despacho a ordenar a detenção de um burlão qualificado, para interrogatório judicial.

Como não pedi “autorização” à Santa Hierarquia do Ministério Público para o fazer, fui acusado, primeiro de ter dado um despacho para “beneficiar um amigo” e aplicaram-me a pena de “demissão”, depois - porque anulada esta pena pelo STA -, por ter dado o despacho demasiado “depressa” e, assim, ter violado o “grande princípio da igualdade” e aplicaram-me, pelos mesmos factos e no mesmo processo, a pena de “aposentação compulsiva”.

Entre tal despacho (em 1993) e a anulação da pena de “demissão”, com trânsito em julgado, passaram “somente” 15 anos. Ao fim destes 15 anos, aplicaram-me a pena de “aposentação compulsiva”.

Entretanto, depois do despacho, fui promovido, por antiguidade e mérito e estive a exercer funções durante cerca de 10 anos.

Desde 1993, pois, encontra-se a correr o meu “processo de beatificação”.

Tenho que demonstrar que sou “beato” para exercer funções.

Na magistratura não posso porque a pena de “aposentação compulsiva” executa-se logo, embora esteja ferida de NULIDADE que não produz legalmente qualquer efeito jurídico (diz a Lei portuguesa, que não passa de uma mera “opinião”) e que se encontra invocada no STA, em acção especial de impugnação a correr termos.

Na advocacia também não porque enquanto não provar que sou “beato” a Ordem dos Advogados não me dá a cédula profissional a que tenho direito.

A “santa madre” PGR e a “santa madre” Ordem dos Advogados não há meio de concluírem o meu “processo de beatificação”, ou melhor, vão para além deste “processo” pois agora exigem outro: que eu prove que sou “santo” pelo que se abriu um “processo de canonização”.

Como quer a “santa madre” PGR, quer a “santa madre” Ordem dos Advogados não têm um “Papa”, nunca tal processo terá fim.

E eu que me foda!

São assim os “processos de beatificação e canonização” seculares em Portugal, um paíseco de escroques e bandidos à frente de instituições que deveriam actuar no sector da “justiça”.

Portugal vai à falência?, com ou sem “troikas” exteriores?

Certamente!

Porque as autoridades seculares querem imitar as “coisas sagradas” e não sabem sequer o mínimo das coisas seculares.

Como se vê pelos meus “processos de beatificação e de canonização” usurpados abusivamente pela “santa madre” PGR e pela “santa madre” Ordem dos Advogados.

O problema de portugal é que está cheio de filhos-de-puta esquizofrénicos a mandar e que se julgam “beatos” e “santos” e que exigem – pobres escroques ignorantes – que os outros o sejam e não que sejam, como toda a gente de bem, cidadãos normais - o que eles não são.

Essa é que é a pura da VERDADE!

Disse!

Estela Barbot, a única voz portuguesa no FMI

2011-04-14T17:51:00.001+01:00

A VER AQUI.

VOTAR ou NÃO VOTAR: eis a questão!

2011-04-10T00:18:00.003+01:00

Após o pedido de demissão de José Sócrates, o PR, dias depois, aceitou-o, dissolveu a AR e marcou a data para novas eleições, em 5 de Junho.

A campanha eleitoral “oficial” ainda não começou mas a real, a “dura”, começou logo com o chumbo do PEC IV que levou ao pedido de demissão de J. Sócrates.

Até agora, o combate tem sido de “palavreado”, sobretudo pelo PS.

O PS, assim o afirmam os seus apaniguados - que em 6 anos governou à “direita” e que em nome do “palavreado” de “esquerda” foi roubando aos pobres para dar aos ricos, que esmifrou desumanamente os cidadãos para engordar a banca, mesmo quando nesta o caso é de polícia e não de política, que mais que duplicou a dívida externa do país, que levou a taxa de desemprego a níveis nunca vistos, em suma, que levou o país à bancarrota e que o “povo” tem que pagar - é a “esquerda”, aquela que gosta dos “pobres” e da “igualdade”, dos contratos firmados por escrito e não verbais, que defende o SNS, que não gosta da “ajuda externa” e, muito menos, do FMI.

O PSD – assim o afirmam os apaniguados do PS - é de “direita”, quer contratos a termo verbais, dar cabo do SNS e quer o programa do FMI que vai levar a novos sacrifícios para o já sacrificado povo.

Começou a nova “loucura” de propaganda eleitoral, repetindo o cenário das eleições de 2009.

Esta gajada toda não quer saber de portugal nem dos portugueses para nada. O que para ela conta é apenas o “darwinismo” social e político, o salve-se quem puder, o aldrabar-mais-quem-puder-e-souber, que a salvação individual é dos mais espertos que agitam com a “esquerda”, que combate a “direita”, para apenas eles viverem à tripa forra e desfrutarem do poder.

Em quem votar, então, pergunta o cidadão descrente?

Nesta “esquerda” de “palavreado” é que nunca, pois levou o país à bancarrota e ao sofrimento crescente e inacabado dos cidadãos comuns e que agora culpa outros por este estado nacional falido e miserável.

Votar sim, mas apenas em quem contar a VERDADE sobre a situação financeira, económica, social e política deste paiseco, votar em quem mostrar que não temos nenhuma saída “utópica”, votar em quem reconhecer que a boa gestão governativa passa apenas por suavizar ao máximo o sofrimento exigido ao “povo”, votar em quem não falar em “esquerda” ou “direita”, mas mostrar REALMENTE como estamos, para que cada um possa lutar, humanamente e dentro das condições possíveis, para se salvar da melhor maneira.

Ou seja: VOTAR, mas não ideologicamente nem em “palavreados”, mas apenas em quem contar a VERDADE.

E se alguém achar que ninguém diz a VERDADE porque não sabe ou não quer, então NÃO VOTE!

Já agora, pense nisso, porque o problema também é seu!

E se ainda não é seu, pode muito bem, a breve trecho, vir a ser!

Como "funciona" o Mundo?

2011-04-02T11:52:00.004+01:00

Veja AQUI (em 12 vídeos legendados em português).

No dia de ontem, fui assaltado...pela GNR!

2011-03-30T04:29:00.004+01:00

Ontem, fui assaltado pela GNR!

É verdade!

Com o pretexto de que circulava a mais de 50 Km/h numa zona rural, que "eles" entendem ser uma "localidade", extorquiram-me 120 €.

Explico-me.

Encontrei-me com o meu "velhote" (o meu pai de 82 anos de idade) e íamos para a "Barragem de Magos".

Passo por ali, naquela direcção, diversas vezes por semana.

Eis senão quando sou mandado parar pela GNR-Brigada de Trânsito, cujo agente me pede os documentos, pessoais e da minha viatura.

Entrego-os.

Só então me diz o agente que me mandara parar porque "lá atrás" havia sido detectado em "excesso de velocidade".

Retorqui que não dera por isso, que era um condutor exemplar e que sempre havia respeitado as placas de limite de velocidade, bem como as regras legais quanto a tais limites e sempre com respeito pela prudência na condução própria e tendo em atenção terceiros.

Afirmou-me o agente que fora detectado por um "radar", algures atrás do local desta abordagem.

Pedi-lhe que concretizasse o local da alegada infracção e a "prova" da mesma.

Retrocou-me que me devia dirigir, para tanto, à "autoridade da segurança rodoviária" e que me ia autuar e que deveria pagar ou depositar, logo ali, a respectiva coima, sob pena de, não o fazendo, me serem retidos a carta de condução e os documentos da viatura, embora me passassem guias de substituição e que os documentos originais me seriam devolvidos com o pagamento da coima ou o seu depósito.

Aceitei pagar o depósito (pois pudera, perante a alternativa que me era posta de ficar sem os documentos referidos).

E paguei.

Através de Multibanco.

120 €.

Fui assaltado em 120 €.

Pela GNR.

Pelo Estado.

Estado falido e que não hesita em assaltar os cidadãos.

Como foi o meu caso.

Portugal vai à falência?

Sem dúvida!

Com Sócrates ou Passos Coelho, tudo é igual.

A "mentalidade" de assaltante do Estado mantém-se e é um lugar comum, por mais variações "políticas" que se façam.

Ontem fui assaltado pela GNR.

Mas não foi caso único.

Muitos outros o foram também.

No dia de ontem, fui assaltado...pela GNR!

Já agora, pense nisso!

Sempre lhe pode calhar a si.

Desmontando a "crise financeira"

2011-03-26T00:31:00.003Z

Veja AQUI.

Esta é a verdadeira Guerra que os Povos, Países e Estados têm que enfrentar.

Pense nisso e divulgue.

O "processo" visto por José António Barreiros

2011-03-19T15:42:00.001Z

Pode ler-se AQUI.

Fala quem sabe e do que sabe.

A Conspiração da Natureza e a Imortalidade do Ser Humano

2011-03-10T02:41:00.004Z

A Natureza conspira contra o Ser Humano até o matar fisicamente, através das doenças ou catástrofes e, mesmo, através de outros Seres Humanos.

O Ser Humano tem que provar (nos dois sentidos: no de prova judicial e no de experienciar) que é Imortal, para além do físico.

Cristo já o demonstrou, em ambos os sentidos.

A cada um de nós compete concretizar tal demonstração.

(Victor Rosa de Freitas)

As "cunhas" que se metem em portugal

2011-02-28T19:11:00.005Z

Se eu contasse, em pormenor e com nomes, as “cunhas” que me meteram, desde particulares (cidadãos anónimos), até funcionários judiciais e do Ministério Público, passando por advogados, juízes de círculo, desembargadores e procuradores-gerais adjuntos, dava para escrever um livro.

Mas não os censuro.

A “cunha” faz parte da cultura profunda portuguesa e é incombatível nas suas manifestações e só pode ter tratamento na resposta a dar: não lhe dar indiferença mas tratá-la com a justiça que o direito permite e exige.

Por isso, a todos, sempre tratei da mesma maneira: dar atenção às suas legítimas pretensões de não lhes ser indiferente, mas actuando sempre apenas com os indícios dos autos e com a justiça que o direito permite e exige.

Todos com tratamento igual independentemente da sua classe ou categoria, na busca da solução justa e legal para o seu caso.

Ora, tal comportamento é inadmissível para aqueles que dão favorecimento às “cunhas” que lhes metem (contra a lei e o direito) e que julgam ficar no “segredo dos deuses” mas que transbordam para o conhecimento público.

Depois, é a guerra da propaganda e dos ditos de que “para alguém ser tão honesto como eu tem que nascer duas (ou vinte) vezes” ou do “esconde-esconde os despachos” ou de manter o "segredo" e perseguir quem o desvenda, em nome do "prestigio" das instituições que o não têm.

E “eles” têm é medo de que eu conte o que sei!

Por isso é que me querem desacreditar, com respeito aparente da legalidade!

E assim sou acusado, paradoxalmente, de violar o princípio da “igualdade”…

Ora, como a sociedade portuguesa prima pela “igualdade” (alguém duvida disso?!, olhando à nossa volta?! – que santinhos!), não há qualquer dúvida de que eu é que sou o “mau da fita”…

Que escroques!

PS.- Para alguém ser tão honesto como eu já não precisa nem pode viver mais vidas: tem que ter atingido o “nirvana” budista, que põe fim ao “karma” e à reincarnação, pois atingiu a serenidade virtuosa de uma consciência incorruptível!

Disse!

Portugal é, afinal, um "pântano" feudal

2011-02-24T18:50:00.002Z

Durante muitos anos pensei e actuei como se Portugal fosse uma democracia “avançada” - pois tem uma constituição e uma legislação “modernaças” - com cidadãos a viverem em “liberdade”.

Bastava ouvir os comentários televisivos do filho do “pai” de tal “democracia”, que, com todo o à-vontade, afirmava: - “Sou um cidadão livre num país livre”.

Agora aprendi que aquele descendente de um ex-presidente da república portuguesa só falava assim por ser filho de “quem era” e não porque a realidade portuguesa fosse a que retratava, ou seja, a sua ascendência dava-lhe o ambiente da “liberdade” que invocava.

Como não tenho a mesma ascendência, nem qualquer padrinho que a substitua, aprendi, à minha própria e exclusiva custa, que Portugal, afinal, não passa de um país feudal (e reaccionariamente feudal).

Há uns “senhores”, nesta pseudo-democracia, que tratam os cidadãos como se fossem servos da gleba e de quem exigem vassalagem. Como provei a verdadeira liberdade (não a libertinagem, mas a postura de desenvolver as minhas capacidades e faculdades, sempre no respeito pelo espaço dos outros), procuro ser livre contra aqueles senhores feudais.

E estes não perdoam “isso”.

“É a vida!”, como dizia o “outro”, que também disse que isto era “um pântano”.

E "pântano" feudal, acrescento eu!

Já agora, vale a pena pensar nisto.

Especialmente pelos homens "livres”.

A Metempsicose "católica" e o Ateísmo eugénico: as mesmas práticas

2011-02-20T17:25:00.003Z

O “outro”, em campanha presidencial, dizia que qualquer pessoa tem que nascer duas vezes para ser tão honesta como ele.

Um “outro”, ligado à “justiça”, diz que qualquer pessoa tem que nascer vinte (sim!, vinte) vezes para ser mais honesta do que ele.

Ambos “estes” acreditam na reencarnação das almas e dizem-se católicos.

Por isso, se houver “alguém” (melhor, “alguéns”) injustiçado(s), não faz mal nenhum porque tem (têm) (ainda) muitas “vidas” à frente para saciar(em) a sua sede de Justiça.

O mesmo fez a Inquisição Católica, em nome da “salvação” das almas, purificadas pelo fogo da fogueira.

“Outros” houve, como Lenine, Staline, Hitler e Pol Pot, que também sacrificaram milhões, não porque estes tivessem mais “vidas” para viver, mas porque isso era “bom” para a Humanidade, nas suas perspectivas de ateus.

Assim se encontram as perspectivas “ideológicas” da Metempsicose “católica” com a eugenia dos ateus.

Afinal não seremos todos seres humanos hobbesianos?

Não será que Maquiavel tem razão?

Já agora, pensem nisto!

Caros colegas do Ministério Público: aposentem-se logo que possam! Fujam daí!

2011-02-14T18:52:00.005Z

Se tens algum processo em atraso – caro Magistrado do Ministério Público -, nunca despaches depressa qualquer expediente urgente que te comuniquem (excepto os da "tabela" obrigatória) mesmo que se refira a um(a) idoso(a) que desapareceu e que é preciso arrombar a porta da sua casa. Se o fizeres, serás sempre acusado de violares o princípio da "igualdade", pois se tens processos em atraso, não podes despachar “depressa” o caso do desaparecimento do(a) idoso(a), ou outro urgente, mas fora da "tabela".

Foi o que me aconteceu: em 1993, enquanto Delegado, dei um despacho, “muito depressa”, a ordenar a detenção de um burlão qualificado, com perigo de continuação da actividade criminosa, para interrogatório judicial, e ainda estou a pagá-las; primeiro, aplicaram-me, em 2000, a pena de demissão, que foi anulada, com trânsito em julgado, em 2008; logo a seguir, ainda em 2008, alegando executarem o julgado anulatório, aplicaram-me a pena de aposentação compulsiva; dezassete anos depois dos factos ainda continuo a combater nos tribunais, porque, dependendo de mim, só me aposento voluntariamente.

Caros colegas do Ministério Público: se puderem, aposentem-se enquanto é tempo, porque trabalhar para o MP é (tornou-se) muito perigoso.

Fujam daí!

Victor Rosa de Freitas

[Delegado do último curso de antes do CEJ (1979), com passagem por Santiago do Cacém (de 1980 a 1986), TIC de Lisboa (1986/87), Benavente (1987 a 1993) e, como Procurador da República, por Albufeira/Loulé (1994/95), Évora (1995 a 1999) e Santarém (1999 a 2003)].

A ditadura portuguesa

2011-02-11T15:06:00.000Z

Definindo ditadura, numa base jurídica, como aquele regime em que a lei é aplicada diferentemente a uns e a outros, conforme os caprichos do poder (judiciário ou disciplinar, “feito” com outros poderes), é evidente que vivemos numa ditadura em portugal.

(Victor Rosa de Freitas)

Como se controlam e se exercem os poderes no sistema de justiça

2011-02-04T03:55:00.004Z

Os juízes de direito decidem, o Ministério Público acusa ou promove e os advogados requerem.

Esta a base do sistema judiciário.

Analisaremos apenas o caso dos juízes de direito e dos magistrados do MP, por uma questão de espaço, neste lugar.

Os juízes são, segundo a lei, independentes e apenas vinculados à lei e à sua consciência.

Na realidade, os juízes, embora não hierarquicamente subordinados (coisa diferente é a decisão de tribunal superior que aprecia a decisão de tribunal inferior, devendo este acatar as decisões daquele), estão sujeitos, também, ao panóptico.

O panóptico (de pan = tudo + óptica = visão, quer dizer, tudo ver) significa que aquele que tem poder controla os seus subordinados, dando-lhes a impressão que vê tudo o que estes fazem, de tal modo que aquele não precisa de estar constantemente a controlar estes, mas antes “dando a impressão” que o faz, de tal modo que os subordinados se controlam a si mesmos na expectativa e com a impressão de estarem sempre a ser vistos por aquele que tem poder, de modo a não o desagradar.

Também os juízes são subordinados do panóptico, na medida em que estão sujeitos a inspecções periódicas, de tal modo que, quando decidem, decidem menos com apenas a sua consciência e mais com a consciência do inspector, ou para agradar ao inspector que os vai apreciar.

E o inspector, na verdade o comissário político de quem detém o poder, é a verdadeira consciência do juiz, subordinando este, através do panóptico, nos termos definidos, para ser um serventuário de quem detém o poder.

O Ministério Público, por seu lado, é uma magistratura hierarquizada, podendo o superior dar ordens e instruções aos subordinados, segundo determinadas regras legais que a prática se encarrega de esvaziar de conteúdo em nome da hierarquia.

Também o Ministério Público está, para além disso, subordinado ao panóptico, como os juízes, mas em moldes ainda mais estreitos do que estes, porque no Ministério Público, para além dos comissários políticos que são os inspectores, os magistrados ainda têm os superiores hierárquicos constantemente a vigiá-los de modo apertado, que reportam à cúpula.

Como assim, quer os juízes, quer os magistrados do Ministério Público não se querem imprevisíveis e que tomem decisões antes que os inspectores (ou seus contactos) as conheçam, no caso dos juízes, e os inspectores e a hierarquia as conheçam, no caso do MP.

Como os contactos, na cúpula do sistema de justiça, se fazem entre si e com outros poderes, designadamente o político, tal cúpula controla, de modo absoluto, os juízes e magistrados do Ministério Público.

E quem escape a este controlo, ainda que bom profissional, nos termos da lei, é punido disciplinarmente e expulso.

E as cúpulas, como sabem de direito (e de "direito"), expulsam sempre quem querem e quando querem, sempre com a aparência de estarem a cumprir a legalidade.

Tal é o meu “caso”.

Assim se afirmam os poderes no sistema de justiça.

Disse!

Porque é que a PGR/CSMP me persegue?

2011-02-03T18:07:00.005Z

Simplesmente porque sabe que eu não alinho em mascambilhas de perseguição e condenação de inocentes e na não perseguição e não condenação de culpados?

Ou porque, depois de começar a ser perseguido, criticava essa perseguição?

Será que não tenho o direito de me defender?

É esta a simplicidade das coisas?

O “caso Casa Pia” é uma conspiração completa contra inocentes?

Os casos “Freeport”, “Face Oculta” e outros, uma concertação estudada na ilibação de culpados? (aí estão os processos disciplinares a magistrados do MP corajosos e honestos, ou a cicuta que um juiz íntegro aceita tomar, para o confirmar?).

A mascambilhosa “Ordo ad Chao” que as “elites”, mancomunadas com poderes legislativos, executivos e judiciais, querem impor, não passará?

Deixo as perguntas.

Mas o arbítrio do “poder” tem que acabar.

Há que respeitar quem merece respeito.

E eu mereço respeito!

Ouçam bem, senhores conselheiros da PGR/CSMP/STA:

- Nunca, para gente honesta, um despacho inócuo do MP a ordenar a detenção de um burlão para interrogatório judicial foi fundamento para expulsão da magistratura, a não ser dentro das coordenadas da questionada realidade supra exposta (e vocês, conselheiros da PGR/CSMP/STA, nunca tiveram a coragem de demonstrar que tal despacho era ilegal – começaram por dizê-lo, sem fundamentar, mas foram desmentidos por “outro” poder judicial).

E eu posso viver fora da magistratura, desde que os outros simbiotas da Ordem dos Advogados me deixem nela inscrever – como, legalmente, a isso tenho direito - para poder trabalhar com as minhas habilitações académicas.

O que não acontece há mais de sete anos.

Será porque receiam que eu possa denunciar qualquer batota, definindo batota como o falsear a realidade ou resultados que se deviam manifestar à luz do dia?

Essa seria uma postura de falsidade!

Criminosa, à luz da Constituição da República e do Código Penal!

(Pergunta-se: as “revoluções” da Tunísia e do Egipto estender-se-ão, mais tarde ou mais cedo, a todo o mundo e vocês todos terão também que fugir, para salvarem a pele?).

Embora mais perguntando do que afirmando, - Disse!

PS.- Este artigo foi escrito ao abrigo da protecção legal dada pelo arts. 8º e 37º da CRP e 10º da CEDH, para defesa da minha honra e dos meus direitos ao bom nome e reputação (artº 26º da mesma CRP). É o meu direito de resistência, consagrado no artº 21º da CRP.

Aristocratas e Mandarins: cérebro e corpo: uma lição de vida

2011-01-29T03:44:00.003Z

“As actividades dos homens de qualidade não são as mesmas das dos pobres. Os primeiros trabalham com o cérebro, os segundos com o corpo. Os que trabalham com o cérebro governam os outros; os que trabalham com o corpo são governados […]. Os que são governados sustentam os outros; os que governam são sustentados pelos restantes.”

(Passo famoso escrito pelo influente filósofo chinês Meg-Tzu (Mencius), escrevendo no séc. IV a.C.. Citação extraída do livro Breve História da Humanidade, de Cyril Aydon, Ed. Gradiva, pág. 133).

É a crua realidade, antes, agora e sempre.

Vale a pena pensar nisto e mandar os filhos estudar para aprenderem a pensar e a usar o cérebro, para governarem e não serem pobres e governados.

EXÍLIO

2011-01-26T00:20:00.003Z

Sinto-me exilado neste país.

Que dizer?, que palavras?

Ouçamos Sophia de Mello Breyner Andresen na sua poesia:

EXÍLIO

Quando a pátria que temos não a temos

Perdida por silêncio e por renúncia

Até a voz do mar se torna exílio

E a luz que nos rodeia é como grades

Quando não temos palavras, deixamos falar a Poetisa Maior.

Dá que pensar!

Os Romanos e a Igualdade

2011-01-19T05:07:00.004Z

Pode dizer-se, com Hegel, que os Romanos finalizaram a grande separação entre o Direito e os Costumes.

Os Romanos inventaram um princípio jurídico que é exterior, sem intenção e sem alma.

Inventaram a personalidade jurídica e a igualdade.

Todos eram iguais.

Mas porque o fizeram?

Porque os indivíduos eram iguais simplesmente porque a escravatura não faz diferenciações!

Lembremo-nos que no tempo dos Romanos havia escravos e que os Romanos não-escravos estavam esmagados pela mesma disciplina opressora.

Estaremos, hoje, assim tão longe da escravatura Romana?

Parece que não!

Excepto para uma certa classe política, económica e financeira.

O resto, são todos escravos!

Vale a pena pensar nisto!

(Cfr. Alta Polícia, Baixa Política, de Hélène L'Heuillet, Notícias Editorial, pág. 212)

ESTE ANO NÃO HÁ MENSAGEM NATALÍCIA

2010-12-23T19:16:00.005Z

Portugal está profundamente endividado.

Como tal e para o financiar, o capital financeiro internacional usurariamente chupa-o até ao tutano.

As contas públicas são um descalabro que ninguém (eles, entenda-se) controla.

O estado está a saque pelas associações criminosas, vulgarmente conhecidas por partidos políticos.

O presidente da república jurou a constituição, mas esta não passa de letra morta – melhor fora imprimi-la em rolos de papel higiénico para bom uso na limpeza anal de cada cidadão.

Dos tribunais não se espera o reconhecimento de direitos que se invocam e que existem na lei, mas apenas que eles façam a batota do costume para os não reconhecer.

A lei nada tem a haver com o brocardo latino dura lex sed lex, pois não passa de uma opinião, normalmente sagrada na 1ª instância, mas que, à medida que se sobe na hierarquia da justiça, vai sendo cada vez mais e apenas uma opinião relativa e rebatível por um qualquer argumentário judicial pré-legislativo (discute-se – e viola-se - a opinião da lei como se esta não tivesse ainda sido legislada).

O futuro é negro pelo que se vê e também, e fundamentalmente, porque parece não existir gente minimamente honesta, seja em que sector for.

Como falar pois, de natal, no seu verdadeiro simbolismo e fora do consumismo hedonista de uma humanidade perdida?

Este ano não há qualquer mensagem natalícia.

Pois não há receptores para tal mensagem.

Adivinham-se tempos de luta.

E luta feroz.

Essa será a mensagem da realidade sem qualquer relação e, mesmo, contra o natal.

É a triste realidade sem a luz do menino.

Mas o pêndolo do tempo tem que atingir o seu máximo na realidade obscura e negra até voltar a ter o brilho daquela luz a iluminar as gentes e os povos.

É assim!

Pois assim seja!

Disse!

HÁ QUE DIGNIFICAR A JUSTIÇA, SENHORES MAGISTRADOS!

2010-12-19T06:59:00.003Z

Há que dignificar a Justiça!

Mas esta só pode ser dignificada através dos Magistrados.

Com o seu trabalho empenhado, discreto, a servir os cidadãos.

A Justiça não pode ser dignificada de outro modo.

Nem através de medidas legislativas, quer da Assembleia da República, quer através do Governo, nem através de quem quer que seja, para além dos Magistrados.

São estes que têm o poder legal de dizer a Lei, o Direito e a Justiça.

Os “outros” serão meros colaboradores.

Os Magistrados têm, e particularmente neste momento difícil, de manter a serenidade para servir o Povo, de modo livre e digno, sem “guerras” contra quem quer que seja.

Não compete aos Magistrados fazer “política”, mas servir a Justiça.

Este é o momento em que o “sagrado” de fazer Justiça, segundo a Constituição, a Lei e o Direito, através dos Magistrados, mais se impõe.

A pouco e pouco, o Povo ganhará confiança, pois a Justiça liberta, consola, atenua os conflitos, reforça o amor-próprio em cada cidadão e a injustiça, pelo contrário, oprime, magoa, destrói toda a base de confiança nas relações intersubjectivas, leva à gangrena da sociedade, é cancerígena para a comunidade.

Senhores Magistrados: dignifiquemos a Justiça.

Como missão, com virtude, com rigor, com misericórdia, com nobreza.

Sem arrogância, sem sobranceria, sem cálculos de eficácia política.

Segundo uma atitude de SER e não de ter – ter “mais” poder ou o que quer que seja.

Apenas servindo a comunidade, o Povo, a sociedade.

Este é o verdadeiro poder dos Magistrados.

Dignifiquêmo-lo.

Pois, senhores Magistrados, dignificar este Poder é fazer bem à Humanidade.

Ainda há tempo para escolher o que queremos como Povo, como Sociedade, como Comunidade.

Nenhum Povo pode sobreviver se não tiver uma Justiça digna.

A responsabilidade é sobretudo Vossa, senhores Magistrados.

Dignificando a Justiça, sem entorces, sem equívocos, sem hermetismos, sem violação da lógica silogística, enfim, sem sofismas, fazendo dela um sector sagrado, pelo exemplo, pela serenidade, pela ponderação, pelo serviço que o Povo e cada cidadão espera lhe seja prestado.

E o Povo – e cada cidadão - sabe bem quando lhe é feita Justiça ou quando é injustiçado pela “justiça”!

Há que dignificar a Justiça, senhores Magistrados!

Disse!

PIADA PORTUGUESA

2010-11-25T14:29:00.003Z

Um português, algures num país asiático, perde o seu passaporte e dirige-se, de manhã, ao consulado português para resolver o problema, onde é atendido por uma porteira.

- O senhor cônsul está? – pergunta.

- Não senhor, senhor – responde a porteira.

- Não está cá ninguém que o substitua? – insiste.

- Não senhor, senhor.

- Mas não há ninguém que me possa atender?

- Não senhor, senhor – retruca a porteira.

- Mas ninguém trabalha aqui de manhã? – indaga, desesperado.

- Ouça, meu amigo, isto é assim! – explica pacientemente a porteira – “Eles” aqui de manhã não vêm. À tarde é que não trabalham!

PORTUGAL: o que se pode fazer por este país? NADA!

2010-11-14T08:57:00.003Z

Não perguntes o que pode o teu país fazer por ti; pergunta, antes, o que podes tu fazer pelo teu país!

Esta frase, proferida pelo Presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, nos anos 60 do século passado, tornou-se célebre pelo seu conteúdo indelevelmente patriótico.

Há quem a queira aplicar em Portugal.

Mas terá aqui algum significado?

Não!

Não tem!

E porquê?

Porque, em Portugal, aquele que quiser fazer alguma coisa pelo seu país tem logo à perna um sem número de GRUNHOS que se atiram às suas canelas e, podendo, mordem e nunca mais largam o osso.

Em pouco tempo, aquele “bem intencionado” indivíduo não faz outra coisa que não seja defender-se dos GRUNHOS para evitar que o matem, tornando-se, assim, o seu objectivo único lutar pela sua própria sobrevivência e resolver a sua “vidinha”.

É que os GRUNHOS (a larga maioria em Portugal) não deixam ninguém fazer seja o que for pelo seu país e obrigam cada um a lutar por si para não ser comido por eles…

E um país, como Portugal, dominado por GRUNHOS, só tem um destino inevitável: ir à falência!

"CONDUZIR" EM PORTUGAL

2010-11-02T15:01:00.001Z

No ano de 1995, estava eu Procurador da República em Évora, quando, no gabinete do meu superior hierárquico (o primeiro, um homem íntegro, a quem eu chamava, com os meus botões, o “meu velho”, por me conhecer bem e gostar de mim), este se vira para mim, no meio de uma conversa sobre cartas-rogatórias, e me diz de chofre: “Tu não sabes conduzir!”. Apanhado de surpresa e pensando que se referia à condução automóvel e porque sempre fui cumpridor das regras estradais e sem qualquer acidente, ainda tentei esboçar um protesto mas, num recôndido mais fundo da alma, percebi que o “meu velho” queria dizer outra coisa.

Os anos passaram e, perante a situação que presentemente ainda vivo e que se estende desde há DEZASSETE ANOS, com início antes daquela conversa, percebi o que aquele meu Mestre me queria dizer: como me conhecia bem e sabia que eu me pautava fundamentalmente por valores de legalidade e honestidade, quer funcionalmente, no Ministério Público, quer como cidadão, eu não entendia nada dos comportamentos que hoje pautam a sociedade portuguesa: a linguagem encriptada, “mafiosa”, fora da legalidade e dentro de parâmetros cabalísticos. Como não funcionava dentro desta “linguagem” eu “não sabia conduzir”.

Realmente “não sei conduzir” nesta sociedade.

Portugal está tão “mafioso”, tão cabalístico, tão encriptado nos comportamentos mais comezinhos, que qualquer pessoa que tenha sido educada nos meus valores de honestidade, integridade, respeito pela lei, com espaço para os “outros”, “não sabe conduzir”.

E quem “não sabe conduzir” é rotulado, ó paradoxo dos paradoxos!, de “desonesto”.

É assim, infelizmente, que se “conduz” em Portugal.

É este o resultado da “revolução abrilina”.

Portugal está podre.

E, por isso, o “mercado” não confia nele.

Não há saída.

Portugal vai à falência!

DIÁLOGO DE GRUNHOS

2010-10-30T01:38:00.005+01:00

(Na tasca do Zé, algures na lusolândia)

Grunho1 – (Enquanto engole uma “bejeca”). Isto está mau! Os filhos da puta vão aprovar o orçamento que é uma grande merda! Puta que os pariu! Deixem lá vir o FMI!

Grunho2 – (Com olhos injectados da cerveja) Os gajos são uns gatunos sem vergonha. Roubam o povo, roubam tudo e, depois, o povo é que paga!

Grunho3 – (Gesticulando com a garrafa quase vazia). Não há meio de haver uma ETA nesta merda, para rebentar com isto tudo!

Grunho4 – (Aparentemente o mais “valente”, pousando a garrafa vazia). E se nós, quando os gajos fizerem campanha eleitoral, quando vierem à nossa terra, lhes fodermos os cornos, à pedrada, à cacetada, sei lá, com o que houver à mão! A malta não deve votar mais!

Grunho1 – (Roendo um amendoim). É preciso é haver quem dê o exemplo. Se avançares, eu sigo-te!

Grunho2 – (Mirando a gaja do lado). Sim! O que é preciso é que alguém avance!

Grunho3 – (Olhando para os demais clientes indiferentes). Porra! Não há ninguém com coragem para dar cabo destes ladrões?!

Grunho4 – (A meter o rabo entre as pernas, arrependido do seu dito “valentão”, enquanto palita um dente castanho, dizendo com os seus botões: eu tenho família, estes gajos que se amanhem…e, se fizer uns biscates, safo-me e à família…). A conversa está boa mas tenho a família à espera para as sopas. Até logo!

Saem os Grunhos da tasca e refastelam-se em frente da Televisão: Então, ó Maria, esse jantar sai ou não sai, que eu já não aguento este estômago a roer.

No dia das eleições os Grunhos votam no seu clube “partidário” favorito e a vidinha continua: eu?, problemas?, mais do que os que já tenho?, nem pensar!…

(Todos os dias, ao fim da tarde, quando se encontram na tasca do Zé, vão apurando o seu diálogo subversivo mas sem consequências, porque a confraternização e as “bejecas” ajudam a esquecer os problemas e a viver a “vidinha”).

É assim o diálogo dos Grunhos, nesta fossa de ladrões. Os Grunhos da governança são iguais (embora mais refinados na linguagem pública) aos Grunhos que votam…e aqueles sabem bem como estes Grunhos são. Falam, falam, falam e não fazem nada! Uns e outros o que querem é fazer uns biscates: os primeiros com as contas públicas, os segundos sem factura para fugir ao IVA. Mai nada!

E a “vidinha” dos Grunhos, todos diferentes, todos iguais (é a democracia, estúpido!), continua até à falência total…

OS GRUNHOS

2010-10-23T22:37:00.009+01:00

Vivo num país de Grunhos.

E, como em todos os países de Grunhos, este país tem que ter o seu Napoleão do conto de George Orwell, A Quinta dos Animais.

Napoleão esse, visto pelos Grunhos messianicamente como um qualquer D. Sebastião, que resolverá todos os seus problemas, com todo o seu séquito de Tagarelas, procurando, em sede da chamada justiça disciplinar, fazer de mim um Bola-de-Neve.

Mas não quero saber!

Não sou Grunho, não quero ser Grunho e não serei Grunho.

Por muito que isso custe aos Grunhos.

E pago cara a liberdade de não o ser.

E continuarei a pagar por ela.

Porque sempre vale a pena não ser Grunho!

Perceberam, Grunhos?

(“Isto” é que vos “morde”!, não é?, seus Grunhos de chiqueiro!)

PS.- Este artigo, como é bom de ver, não se aplica às excepções, raras, que ainda existem na sociedade portuguesa, às Pessoas de Bem e Íntegras.

“Juízes” portugueses no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem? NÃO! Nem pensar!

2010-10-09T19:02:00.028+01:00

No longínquo ano de 1993, um conhecido meu (segundo se alega, acompanhado de um advogado, na mesma alegação) entrou no meu gabinete de Delegado do Procurador da República e apresentou-me uma queixa que analisei devidamente e em que se indiciava fortemente crime de burla qualificada (em mais de 80.000 contos – hoje 400.000 €), cancelamentos ilegais de registos de terceiros na Conservatória do Registo Predial e perigo de continuação de actividade criminosa.

Imediatamente despachei tal expediente, referindo aqueles indícios e ordenando a detenção do visado para interrogatório judicial.

O que é que eu fui fazer?!

(Sim! O que é que eu fui fazer?!, pois desconhecia que o visado na queixa era um "protegido" de "alguém" ou "alguéns" da Procuradoria-Geral da República/Conselho Superior do Ministério Público (PGR/CSMP)).

Assim:

Primeiro, a Procuradoria-Geral da República/Conselho Superior do Ministério Público (PGR/CSMP), afirmando ser o meu despacho “ilegal” (a questão era meramente cível e não havia perigo de continuação de actividade criminosa, diziam estes “juízes”) e que eu queria era beneficiar um “amigo”, tendo passado mandados de "captura" (e não de detenção para interrogatório judicial) para que o arguido me fosse presente, sendo portanto, desonesto, aplicou-me a pena de demissão no ano de 2000.

Ao fim de anos em batalhas jurídicas, demonstrei que o meu despacho era LEGAL e que não havia beneficiado nem prejudicado quem quer que fosse e que não houvera qualquer desonestidade da minha parte, o que levou a que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ANULASSE a pena de demissão, com trânsito em julgado em 2008.

Logo a seguir, em 2008 ainda, a PGR/CSMP, alegando executar o julgado anulatório, e dizendo que, afinal, eu sempre tinha despachado depressa a queixa apresentada e que, como havia processos atrasados - o que foi investigado em processo próprio, NOTE-SE, e que foi arquivado sem qualquer censura -, eu havia violado o grande princípio constitucional da “igualdade”, que não havia sido “imparcial”, agindo sem “isenção” e violando o dever de “honestidade”, pelo que me aplicou a pena de aposentação compulsiva (de notar que quer a pena de demissão, quer a pena de aposentação compulsiva, enquanto penas expulsivas, só podem ser aplicadas (para o que ora importa) se for violado o dever de honestidade).

Ou seja, segundo estes “juízes”, eu devia ter actuado do seguinte modo: como a queixa era de um “amigo”, nunca a devia ter despachado logo – apesar de se indiciar fortemente burla agravada, cancelamento ilegal de registos prediais de terceiros e perigo de continuação de actividade criminosa e de eu estar de turno ao expediente -, mas antes, sem atender à especificidade do caso concreto, que exigia despacho urgente, mandando-a para o “monte”, para não violar o princípio da “igualdade”, pois era um “privilégio” para o tal “amigo” (na realidade, uma afronta para o seu (deles) "protegido") eu despachar com celeridade tal queixa.

Como o fiz, violei também os deveres de “honestidade”, de “imparcialidade”, de “isenção” e de “lealdade”, e, portanto, fui punido com a pena expulsiva referida (aposentação compulsiva).

Note-se que a mesma PGR/CSMP, no âmbito de um pedido de revisão da pena de demissão, já havia afirmado, em 2006, que, se o despacho era legal, a celeridade não tinha importância e estava justificada e, mesmo que fosse censurável, a relevância era mínima.

Aliás, já muito antes, na própria decisão punitiva da Secção Disciplinar do CSMP, de 14 de Dezembro de 2000, se afirma expressamente, no ponto 4.3:

“A conduta do arguido, no que respeita aos factos conexos com a apresentação subscrita por mandatário judicial da sobrinha de A [o tal “amigo”] é, porém de grande gravidade.

“Aceita-se que A, dadas as relações de amizade que tinha com o arguido, pudesse ter ido ao seu gabinete acompanhado do advogado, para fazer entrega em mão da participação, na mira, de desse modo, poder ser dada maior celeridade ao inquérito. O que é altamente censurável ao arguido é o facto de ter agido determinado a proporcionar vantagens ao A.”

Como o STA veio a dar como provado que não havia propósito de favorecimento nem foram dadas vantagens ao A., ANULANDO, pois, a pena de demissão, mudaram os “juízes” da PGR/CSMP de linguagem, "revendo" o processo disciplinar e dizendo, agora, que havia um tratamento de “favor”, como se tudo não fosse a mesmíssima coisa e que já havia determinado a ANULAÇÃO contenciosa da primeira punição, para aplicarem, agora, a pena de aposentação compulsiva.

Pois, como estes “juízes” o que queriam (por outros motivos alheios ao processo e sempre escondidos) era erradicar-me do “sistema”, tomaram primeiro aquela decisão, afirmando o favorecimento, que servia os seus objectivos mas, tendo sido julgada esta improcedente, recuaram, desdizendo-se e, depois, foram adaptando a “linguagem factual e jurídica” ao seu indigno escopo.

Enfim, gente de má-fé e sem carácter, cuja "verdade" rodopia ao sabor dos seus interesses inconfessáveis e sempre persecutórios da minha pessoa.

E não é que o Supremo Tribunal Administrativo já está “feito” com eles!?

Sim, mesmo o Pleno da Secção do Contencioso Administrativo, com 16 (dezasseis) “juízes”, no ano de 2010!

Depois, fazem-se ares indignados quando o Conselho da Europa recusa “juízes” portugueses para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem!?

Mas que “direitos do homem” podem “juízes” portugueses defender, face ao exemplo destes “colegas” do foro português?

Haja vergonha na cara!

Eu digo NÃO!

NÃO A QUALQUER “JUÍZ” PORTUGUÊS NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM!

Voltamos sempre ao MESMO.

Portugal está podre!

Por isso, Portugal vai à falência, ai vai, vai!

É o meu testemunho para a posteridade!

A História lhe dará relevo!

E à POUCA VERGONHA da “justiça” portuguesa!

PS.- Não estou a defender nenhum “tacho”. Apenas a minha HONRA! Não é um qualquer “desonesto”, ainda que “juiz”, que diz que não sou honesto, sem qualquer prova e baseando-se apenas em fantasias patológicas ou em "favores" a "centrais de poder" ou, simplesmente, para não deixar ficar mal a corporação dos "juizes" da PGR/CSMP.

PS1.- Os factos objecto de punições passaram-se, como se constata, há cerca de DEZASSETE ANOS. Depois deles fui PROMOVIDO e, como tal, estive a exercer funções durante cerca de DEZ ANOS sem que detectassem qualquer violação de um dever funcional. Melhor: puniram-me, em 2006, por factos de 1998, com um ano de inactividade por alegada desobediência, num processo que o STA ANULOU, em 2009, por inexistência de qualquer falta disciplinar. Todo este período de tempo foi suficiente para os "juizes" do STA se tornarem "maleáveis" contra a minha pessoa, em 2010. Esquisito, não?

HOJE MORREU UM ANJO...

2010-09-25T13:19:00.002+01:00

Hoje morreu um anjo...

Os homens assim o quiseram.

Lá têm as suas regras.

Os anjos procuram semear o bem, sem olhar a quem e sempre sem prejudicar ninguém.

Os homens não os querem assim.

São as suas regras.

Hoje morreu um anjo mas a sua vida, mesmo após a morte, continua o seu caminho na eternidade da grande existência.

Hoje morreu um anjo mas a sua vida continua no futuro incógnito.

Hoje morreu um anjo nas mãos dos homens mas continua vivo nas mão de deus.

Hoje morreu um anjo e ficou mais pobre a humanidade.

As regras dos homens são assim: destruir anjos.

Porque não podem com a pureza de seres diferentes.

Porque os homens não entendem nada de bondade sem maldade, vendo em tudo intenções obscuras e danosas.

Não entendem os anjos.

Hoje morreu um anjo...

Os homens mataram-no!

Os homens são loucos!

Para constar se lavra a presente declaração, como testemunho do devir.

O PGR, Pinto Monteiro: a luminária contra quem se indicia a prática de novos crimes

2010-07-25T18:56:00.003+01:00

Vimos AQUI que o despacho do PGR, Pinto Monteiro, sobre as escutas, é NULO, por ter sido dado em expediente administrativo e sem qualquer inquérito, como o impõe a lei, ou melhor, e no dizer do pSTJ, foi proferido numa extensão do processo de Aveiro e, como tal, devia ser devolvido ao juiz desta comarca, que o poderia declarar nulo.

Vimos, também, AQUI e AQUI, que tal actuação daquela luminária indiciava fortemente a prática de crime de prevaricação, mesmo na forma permanente; e perguntávamos como o mesmo agente do topo da hierarquia do Ministério Público haveria de fugir com o rabo à seringa, ao não devolver a Aveiro os despachos que proferiu.

Estávamos antecipadamente certos.

Lê-se AQUI que o mesmo PGR se recusa a dar os despachos a quem quer que seja e AQUI que chegou mesmo a alterar os despachos que anteriormente havia dado.

Ora, os despachos anteriormente dados, no exercício de funções, uma vez proferidos, assinados e datados e fazendo parte de um processo, seja ele confidencial, seja uma extensão de outro, seja ele um mero expediente administrativo, passou a ser um documento autêntico (cfr. artºs 369º a 372º do Código Civil e 255º do Código Penal).

Ora, tais alterações praticadas em documento autêntico são previstas e punidas pelo artº 256º do Código Penal, designadamente no seu nº 1, alínea b) e nºs 3 e 4, com pena de prisão de 1 a 5 anos.

Ao recusar-se a enviar tais despachos ao juiz de Aveiro, indicia-se, não só crime de desobediência, se para tal notificado pela competente autoridade judiciária, nos termos do artº 348º do Código Penal, mas também o crime previsto e punido pelo artº 259º do mesmo Código Penal com a mesma pena de 1 a 5 anos.

E vivemos nós num Estado de Direito com este comportamento desta luminária?

Responda quem souber, que eu por mim já cheguei à conclusão de que este Portugal vai à falência, ai vai, vai!

Já agora, pensem nisto!

Portugal vai à falência? Afirmativo! Sem dúvida!

2010-07-16T20:17:00.004+01:00

Com a atual crise económica e política (falta de credibilidade da governança) que portugal atravessa, põe-se prementemente a questão de saber se o país vai à falência.

E a resposta é só uma - pese embora o canto de sereia dos “patriotas” e dos reservistas morais da “nação” (havê-los-á alguns de verdade, mas a maioria deste “coro” realmente não quer saber do “coiro” de portugal nem dos portugueses) - : Afirmativo! Sem dúvida!

Portugal parece-se com um balde cheio de caranguejos, cada um a ver se trepa por cima dos outros para chegar ao topo. Aonde leva este topo, parece não interessar a este marisco que, tratada a sua “vidinha" e a dos “seus”, pouco se importa que os outros sejam comidos, muito menos se eles próprios participarem do manjar e encherem a pança.

De onde viemos e para onde vamos pouco interessa a toda esta fauna, desde que a fortuna a alcance ainda que com a consequência de outros se estenderem pela lama da pobreza ou da ignomínia de lhes ser retirada a dignidade de ser pensante, chamado de humano, e, por isso, distinto de toda a restante “fauna” animalesca.

Não há “valores” - pois não! -, exceto a mentalidade “euromilionária” com que cada um dos crustáceos procura a “liberdade” fora do referido balde. Animal deste género é assim, que embora os animais em geral funcionem em grupo ditados pelo ADN da raça, aquele tipo procura antes a individualidade libertadora em que o grupo é apenas o trampolim para mais altos voos, nele pisando, massacrando e destruindo, que a sua dita individualidade se contenta com os citados “seus”, familiares ou amigalhaços.

Já não há sentido de comunidade, com exceção de alguns “pobres”, contaminados já pelo cancro caranguejola e que, por isso, tendem a desaparecer tão rápido quanto o fogo no gás se extingue no fogão a que de pronto se fecha o bico.

Na chamada “justiça”, em que um pseudo-reservista da nação diz ser do melhor na europa, o que vemos é, não um estado de direito – este assim chamado porque tem normas jurídicas que os aplicadores defendem no sistema mais amplo chamado academicamente direito e que a todos interessa por fazer justiça, aquela do “a cada um dar o que lhe é devido” e que todos devem respeitar – mas simplesmente um estado de “linguajar jurídico”, em que as decisões têm aparência de respeitar a “lei” e o “direito”, para fazer “justiça”, mas que não passam de gongorismos herméticos para entreter e enganar a massa bruta e subordinar toda a arquitetura “normativa” a interesses obscuros e tenebrosos de “centrais de poder”, mais ou menos individuais, mais ou menos de grupo, em que a divisão entre elas confirma a falta de sentido de comunidade e de estado.

Se assim é na chamada “justiça” tudo o mais não passa de novela cor-de-rosa para obter votos e sentarem-se os condóminos daquelas “centrais de poder” aos comandos da cavalgadura que deixou de ser país, menos ainda nação e em que vai havendo apenas comunidades “culturais” e “ideológicas” manobradas para dar sentido ao dito de “dividir para reinar”.

Portugal vai à falência?

Afirmativo!

Sem dúvida!

Já agora, pensem nisso!

EU E A MINHA AFILHADA MADALENA

2010-07-05T17:59:00.004+01:00

Estou no Algarve com a minha afilhada Madalena.

Vou escrever apenas umas poucas palavras para comemorar o momento com ela (e para ela acreditar que este blogue é mesmo meu - diz ela, no alto dos seus oito anitos, que acredita que o blogue é mesmo meu, mas mesmo assim...).

Estou quase de partida para a minha casa no Ribatejo.

Adeusinho Madalena. Beijinhos.

PROFECIA!

2010-06-15T04:00:00.002+01:00

Segundo a “minha” teologia, Deus – O Absoluto, A Transcendência, O-Que-Tudo-Contém, O Eterno – fez o Mundo de SI e em SI, tendo-se, para tanto, Involuído em princípios inferiores, do aperto dos quais resultou uma concentração fortíssima que rebentou no Big-Bang, seguindo-se toda uma evolução necessária para a formação de Individualidades que, nos fins dos tempos – isto é, quando a matéria desaparecer por força da entropia -, sejam iguais a Ele e Este seja Tudo em Todos, para partilharmos a Sua Glória.

Isto é, Deus quis-se dividir em Individualidades para que estas venham a ser como Ele, sendo este um ato de pura Bondade, de Amor Divino -, a que corresponde o Espírito Santo, manifestado na Criação.

Objetará o leitor que, se Deus é Omnipotente, poderia ter feito tudo isso sem necessidade de sofrimento para os Humanos.

Imagine, então, o leitor que assim objeta, que Deus o fazia como propõe:

Nos fins dos tempos, quando todas estas “individualidades” fossem partilhar a “glória” d’Ele, o que diriam elas umas às outras?

O Victor perguntaria ao Camilo: “Quem és tu?”.

Este responderia: “Sou Deus!”.

E perguntar-me-ia: “Victor, quem és tu?”

E eu responderia: “Sou Deus!”

E assim sucessivamente em relação a todas as “individualidades”.

Haveria alguma Glória, pois, a partilhar?

É evidente que não!

Mas, tal qual o Mundo foi feito e em que vivemos, todos e cada um de nós, temos uma trajetória a viver, temos uma História individual para viver e para contar, que nos Individualiza em relação a qualquer outro indivíduo.

Nos fins dos tempos, quando Deus for Tudo em Todos, e cada um de nós, seres humanos, uma individualidade com “biografia”, ao partilharmos a Glória de Deus, se me perguntarem: “Quem és tu?”, eu responderei: “nasci em Angola em 1954, batizaram-me com o nome de Victor e ali estudei até acabar o Liceu, vim para Lisboa em 1972, onde me licenciei em Direito, entrei para o Ministério Público em 1979, em 1993 dei um despacho, como Delegado, a ordenar a detenção de um burlão para interrogatório judicial, a partir do que a PGR/CSMP me começou a perseguir alegando que tal despacho era “ilegal” e para beneficiar um “amigo” e aplicou-me uma pena de demissão, em 2000, após o que houve recurso para o STA, que anulou a decisão punitiva, conhecendo do mérito da causa, em 2007, transitada em 2008; a PGR/CSMP voltou a basear-se nos mesmos factos para me aplicar, agora, a pena de aposentação compulsiva, violando a Constituição e a Lei portuguesas, tudo o que se encontra em recurso no STA…Tudo isto causou-me enorme sofrimento…perseguiram-me porque eu queria definir a minha própria história e ser responsável por ela…o que, para “eles”, era inaceitável, porque não admitiam que eu usasse da minha liberdade para construir a minha biografia terrena…porque só admitiam que eu pensasse no que eles deixavam…porque “eles” achavam que a “minha” história teria que ser desenhada por “eles”…etc., etc., etc.! Eis a minha História e quem eu sou, tudo o que construí para Glória de Deus!

E tu, Daniel Sanches, quem és tu?

E tu, Gonçalves Carvalho, quem és tu?

E tu, Pinto Monteiro, quem és tu?

E tu, Gomes Dias, quem és tu?

E tu, Barradas Leitão, quem és tu?

E tu, Eucária, quem és tu?

E tu, Jorge de Sousa, quem és tu?

E tu, Agelina Domingues, quem és tu?

Se todos e cada um de vocês, NÃO PENSAM em construir e partilhar as vossas próprias histórias para Glória de Deus, digo-vos, em profecia: NÃO PARTILHARÃO DA GLÓRIA DE DEUS, porque as vossas “individualidades” serão reduzidas a pó, porque não terão biografia digna da Glória de Deus! Serão apenas fundidos na essência de Deus, mas não terão direito a ser individualidades! Não terão a Salvação!

A Palavra é Testemunha!

O princípio "ne bis in idem" e os operadores políticos da "justiça"

2010-02-23T19:31:00.004Z

Dispõe o artº 29º, nº 5, da Constituição da República Portuguesa:

“Ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pela prática do mesmo crime.”

Note-se que não se diz que ninguém pode ser PUNIDO mais de uma vez…

Diz-se, sim, que ninguém pode ser JULGADO mais de uma vez…

Este pequeno “pormenor” tem a maior importância, porque há operadores políticos da “justiça” que o que entendem é que a Lei Fundamental proíbe, não um duplo julgamento, mas uma dupla punição que faça interferir uma punição na outra, ou seja, proíbe uma dupla punição cumulativa pelo mesmo crime. Veja-se este exemplo AQUI, em que se afirma:

“Improcedendo o vício anterior, igual sorte merecerá o que o recorrente invocou sobre a pretensa violação do princípio “ne bis in idem”.Este princípio, com assento no artigo 29º, n .º 5 da CRP e recebido no âmbito disciplinar no art. 14º, nº1, do Estatuto dos Funcionários citado - e que, conforme doutrina e jurisprudência unânimes, é aplicável a todos os procedimentos de natureza sancionatória - dispõe que “Ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pela prática do mesmo crime”.Trata-se de uma disposição que preenche o núcleo fundamental de um direito: o de que ninguém pode ser duplamente incriminado e punido pelos mesmos factos sob o império do mesmo ordenamento jurídico. Convém advertir, porém, que a força que dela emana só funciona nos casos em que o pressuposto da pena efectiva esteja presente, porque só a sobreposição de penas efectivas radicadas no mesmo facto ilícito conforma a valoração dogmática do princípio. Isto é, não basta para o accionar relevantemente que o agente da acção por esta seja reprimido. É necessário que a punição interfira decisiva e definitivamente na esfera de direitos e interesses do indivíduo. E tal não acontece quando uma pena vem a ser eliminada da ordem jurídica em virtude, por exemplo, do êxito de uma pretensão reactiva e anulatória de feição contenciosa. Deste modo, porque a primeira sanção foi declarada nula, não se pode dizer que a segunda colide com aquele princípio. Razão pela qual se não mostram ofendidos as disposições dos arts. 14º, nº1 do DL nº 24/84, de 16/01, 133º, nº2, al.d), do CPA e 29º, nº5, da CRP, nem a Declaração Universal dos Direitos do Homem.”

Neste exemplo, os operadores políticos da “justiça” decidiram punir uma funcionária, por razões “políticas”, violando frontalmente a CRP e a Lei.

Já neste outro exemplo, que se pode ver AQUI, em que, ou por razões “políticas” a favor do visado ou porque o subscritor não era um operador político da “justiça”, afirma-se, respeitando a CRP e a Lei:

“I - No âmbito disciplinar, o princípio "non bis in idem" consagrado no art. 29 n. 5 da CRP, encontra-se estabelecido no art. 14 n. 1 do Dec.-Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro.II - Este preceito proibe o duplo julgamento pelo que não podia instaurar-se novo processo disciplinar e punir o arguido (ora recorrente) pelos mesmos factos constantes de processo disciplinar anterior no qual foi proferido acto punitivo que veio a ser anulado pelo S.T.A. com fundamento em erro nos pressupostos de facto por não se poderem dar como provados os factos em que assentou a punição.III - Esse novo acto punitivo é nulo por ofender o conteúdo essencial do direito fundamental de defesa do arguido e também o caso julgado - art. 133 n. 2 al. h) e 134 n. 2 ambos do C.P.A. e 9 n. 2 do Dec.-Lei n. 256-A/76 de 17/6.”

Claro que quem lê a Constituição, designadamente o seu preceito inicialmente citado, sabe que apenas esta última posição é que é constitucional e legal e que a primeira referida o não é.

ENFIM, O MAL NÃO ESTÁ NA LEI!

ESTÁ NOS OPERADORES POLÍTICOS DA “JUSTIÇA”, QUE FAZEM “POLÍTICA” COM A CONSTITUIÇÃO E COM A LEI, CONFORME COM OS “INTERESSES” EM JOGO!

Já agora, pensem nisto!

COMBATER A DITADURA FASCISTA MUNDIAL

2010-02-21T04:21:00.009Z

“Todo aquele que desafiar a ortodoxia prevalente, dá por si silenciado, com uma eficácia surpreendente. Uma opinião fora da norma, praticamente nunca tem direito a uma audiência justa.”

(George Orwell)

Caro leitor:

Perca uns minutos a ler os artigos deste blogue sobre o “meu” processo disciplinar e perceberá, facilmente, aliás, que a “coisa pública”, a “respublica”, a “democracia”, a "justiça", simplesmente não existem e que vivemos num mundo controlado por fascistas (o "outro" chama-lhes "reptilianos").

Qual é a alternativa?

Sermos o nosso Ego Real, a nossa Consciência Infinita, o nosso Espírito Imortal e ter Fé no Criador, no sem Rosto, no sem Nome, Que TUDO fez de Si e em SI, pois a única Verdade é o Seu Amor, denunciando, com a consciência esclarecida, os planos dos apaniguados de Satã que reduzem a “vida” a esta passagem terrena e em que nos querem controlar a todos, mental, emocional, física, química e medicamente para nos tornarmos seus escravos…

Porém, quem quiser seguir este Caminho que proponho terá que enfrentar a inicialmente citada afirmação de George Orwell, na luta contra a Ditadura Fascista Mundial daqueles que se pretendem "os senhores do mundo"…

Mas, como dizia o Mestre, "na casa do meu Pai [em toda a Existência] há muitas moradas".

A dignidade de cada um ser um ser irrepetível e livre foi-nos dada, a todos, por "Ele", e nenhuma "criatura" sua o pode impedir, assim o queira cada um de nós.

Já agora, pense nisto!

Escutas: é NULO o despacho do PGR, Pinto Monteiro, segundo o qual não há “indícios probatórios” de crime de atentado contra o Estado de Direito

2010-02-18T19:21:00.004Z

Já vimos AQUI que as certidões que foram enviadas ao PGR, por Aveiro, tinham por fim a instauração de procedimento criminal autónomo (em relação à investigação da “sucata”) pelo crime de atentado contra o Estado de Direito, pelo Primeiro-Ministro.

Para tanto, não só o Procurador de Aveiro referiu os fortes indícios da prática de tal crime, como também o Juiz de Aveiro o afirmou.

Pinto Monteiro, o PGR, não só não autuou tais certidões como inquérito - como obrigatoriamente impõe o art 262, nº 2 do C. P. Penal – mas arquivou administrativamente as mesmas certidões afirmando não haver “indícios probatórios” de tal crime contra o Estado de Direito.

Se é verdade que Pinto Monteiro – numa perspectiva “bondosa” a seu favor – poderia contrariar o seu subordinado, nas próprias certidões recebidas, dizendo não haver lugar a procedimento autónomo, nunca o poderia fazer em relação ao despacho do Juiz de Aveiro, simplesmente porque este não é seu subordinado, nem de ninguém, pelo que, mais uma vez e também por esta razão, teria que abrir inquérito autónomo.

Não o fazendo, Pinto Monteiro proferiu o tal despacho a dizer que não havia “indícios probatórios” de crime de atentado contra o Estado de Direito, FORA de e SEM qualquer inquérito obrigatório.

Assim sendo, o referido despacho é nulo, nos termos do artº 119º, alínea d), do mesmo C. P. Penal.

Sendo que tal despacho não foi proferido em inquérito autónomo e obrigatório, mas em expediente administrativo, ou seja, numa extensão do processo de Aveiro (no dizer do pSTJ), tal expediente tem que ser devolvido a Aveiro, para ser integrado no inquérito que ali corre.

E o Juiz de Aveiro pode declarar NULO o despacho do PGR, como vimos, decorrendo tal competência da jurisdição que aquele tem sobre o seu próprio processo.

Será por isto, a meu ver, que o PGR, Pinto Monteiro, tem atrasado tanto o “expediente” para destruição das escutas pelo pSTJ, pois trata-se da mesma e precisa coisa, isto é, tanto os despachos do pSTJ como o referido despacho do PGR foram proferidos na mesma “extensão” do inquérito de Aveiro.

Estou cá para ver os próximos desenvolvimentos desta “novela” judiciária.

A ver vamos como Pinto Monteiro “foge com o rabo à seringa”.

Já agora, não percam isto!

Hoje, já não há DEMISSÕES!

2010-02-14T01:18:00.004Z

O “outro”, noutras eras, era Ministro e contou uma anedota sobre o alumínio e os alentejanos…

Foi DEMITIDO.

O “outro”, também Ministro, que não pagou uma sisa devida...

DEMITIU-SE.

O “outro”, ainda e também Ministro, por causa de uma ponte que caiu…

DEMITIU-SE.

O “outro”, outro ainda Ministro, fez uns "corninhos" na Assembleia da República…

Foi obrigado a DEMITIR-SE.

Por questões menores, tanta DEMISSÃO!

Hoje, que se vive um clima irrespirável, quer quanto ao Primeiro-Ministro, quer quanto à Justiça, designadamente o PGR, NINGUÉM se DEMITE.

O Presidente da República não DEMITE NINGUÉM, nem DISSOLVE nada!

A podridão e o fedor em Portugal tornam o ar irrespirável!

E tudo continua na mesma!

Não há POLIS, não há “RESPUBLICA”, não há pudor, não há qualquer senso, nem bom nem mau, mas apenas cheiros nauseabundos.

Estamos dominados pelos “reptilínios”!

Já agora, pensem nisto!

Escutas: as explicações dadas pelo presidente do STJ e as que faltam dar pelo PGR

2010-02-12T01:54:00.015Z

O presidente do STJ, Noronha do Nascimento, prestou ontem, dia 11.02.10, diversas declarações e esclarecimentos junto dos meios de comunicação social.

Manda que se diga, em nome da verdade, que face a tais declarações e tendo em atenção os seus dois primeiros despachos (ele afirma que há um terceiro), de 3 de Setembro e 27 de Novembro de 2009, que proferiu e publicados AQUI, e tendo ainda em atenção os comunicados do PGR à comunicação social, de 14.11.09, 21.11.09 e 23.12.09, que podem ser consultados no sítio da PGR (LINK), pode-se concluir, com bastante segurança, que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça actuou de modo impoluto, a nível jurídico, ao contrário do que fez o PGR, Pinto Monteiro.

Com efeito, e como já vimos AQUI, o PGR, Pinto Monteiro, recebeu as certidões de Aveiro para fins de instauração de procedimento criminal autónomo, da competência das secções criminais do STJ e em que os indícios, segundo o juiz de Aveiro, assentavam em escutas a Paulo Penedos e Armando Vara, sem intervenção do Primeiro-Ministro.

As certidões recebidas vinham acompanhadas de 186 CD’s e em que havia apenas onze escutas em que intervinha o Primeiro-Ministro (só no seu segundo comunicado, ponto 5º, o PGR fala em 46 conversações/comunicações, em que em apenas cinco intervinha o Primeiro-Ministro) - cfr. comunicados do PGR supra citados.

O PGR enviou então, tais certidões (em fases, o que aqui pouco importa), apenas acompanhadas das escutas em que intervinha o Primeiro-Ministro, para apreciação da sua validade, para o pSTJ.

Ora, o pSTJ poderia apreciar tal expediente dentro da regra prevista no artº 268º, nº 4 do Código de Processo Penal, com base na informação e requerimento do PGR, tendo dispensado a apresentação dos autos, por considerar dispensável, ou seja, entendeu todos estes elementos como fazendo parte do inquérito de Aveiro e actuando apenas como juiz de instrução, o único e competente para avaliar tais escutas em que interveio o Primeiro-Ministro.

(O único reparo que aqui poderia ser feito ao pSTJ seria o de que se não deveria, antes, ter solicitado todo o processo de Aveiro e todos os elementos de prova para apreciação das escutas restritas que lhe eram apresentadas pelo PGR, dada a gravidade do crime indiciado pelos Magistrados de Aveiro…).

Ao contrário, o PGR, Pinto Monteiro, actuou, ao que tudo aparenta, de modo ilegal e ilícito (criminal, mesmo), pois, ao receber as certidões e todas aquelas escutas (muitas outras para além das que tinham intervenção do Primeiro-Ministro, como resulta dos seus próprios comunicados à comunicação social e supra referidos), para fins de procedimento criminal, o seu dever legal seria de mandar autuar tais certidões e documentos que as acompanhavam, nas secções do STJ, como inquérito criminal contra o Primeiro-Ministro.

Ao não fazê-lo, indicia-se ter praticado crime de denegação de justiça/prevaricação (cfr. artºs 369º do Código Penal e 262º, nº 2 do Código de Processo Penal).

Na altura da prolação de despacho a ordenar a instauração, como inquérito, das certidões poderia, aí sim, ordenar fazer chegar as escutas em que interveio o Primeiro-Ministro, para apreciação pelo pSTJ, se entendia que se tratava de uma urgência fazê-lo.

Mas mais: o PGR, invocando ter analisado toda a prova recebida e escudando-se também nos despachos do pSTJ que anulara as escutas em que interveio (apenas) o Primeiro-Ministro, arquivou administrativamente todo o expediente dizendo não haver "indícios probatórios" (sic) que levassem à instauração de procedimento criminal.

Pinto Monteiro ainda não prestou declarações, a não ser as referidas no post anterior deste blogue, em que tenta passar a mensagem de que também ele próprio só analisou as escutas em que foi interveniente o Primeiro-Ministro, o que é absolutamente contraditório com o afirmado nos seus já referidos comunicados à comunicação social, onde afirma que apreciou todas as escutas e elementos de prova recebidos de Aveiro.

Afirmou, também, que o processo continua em investigação em Aveiro. Pois sim, mas apenas para a investigação dos crimes da "sucata" e não também do crime de atentado contra o estado de direito pelo Primeiro-Ministro, cuja competência é exclusiva das secções do STJ.

E agora, Sr. PGR?

Como é, Dr. Pinto Monteiro?

As pessoas andam angustiadas com o seu silêncio e com as suas parcas explicações, pouco credíveis e muito atabalhoadas!

(A propósito, como diz a PGR/CSMP, para outros, que não os seus próprios elementos:

“Dos magistrados se espera e se exige, desde logo e sempre, uma conduta séria e transparente no exercício das suas funções que nunca levante quaisquer dúvidas relativamente à sua grandeza ética. O Ministério Público desenvolve múltiplas funções que lhe emprestou o Estado Constitucional e, entre elas, com certeza a mais relevante é a do exercício da acção penal. Que em caso algum lhe é lícito desempenhar sem independência, sem isenção e sem honra. Magistrado que trai esses deveres para com o Estado de Direito e com a Comunidade, quebra em termos definitivos, o elo de confiança que lhe foi conferido quando jurou cumprir com lealdade as funções que lhe confiaram”.

Trata-se de uma “tirada” grandiloquente da PGR/CSMP para, a despropósito, perseguir um Magistrado inocente - mas incómodo -, mas que não se aplica, com propósito, ao seu chefe máximo, o PGR.

Mais palavras para quê?)

Não será melhor, Sr. PGR, Sr. Pinto Monteiro, começar a organizar seriamente a sua defesa? (e, para isso, "lacaios" e "amigos" fiéis e de peso não lhe faltam!).

Já agora, caros leitores, pensem nisto!

PINTO MONTEIRO, O ACTUAL PGR, FALTA DESPUDORADAMENTE À VERDADE!

2010-02-10T03:30:00.006Z

Acabo de ouvir, no noticiário da SIC-NOTÍCIAS das duas horas do dia de hoje, 10.02.10, Pinto Monteiro a afirmar que as certidões que recebeu de Aveiro tinham única e exclusivamente por fim a apreciação das escutas em que tinha sido “interveniente” José Sócrates, o Primeiro-Ministro e que “só isso é que está em causa” e que a investigação em Aveiro continua.

Com estas declarações, Pinto Monteiro revela faltar despudoradamente à verdade e que está a tentar “limpar” a sujeira que fez ao não abrir inquérito para investigação criminal ao Primeiro-Ministro, na sequência das certidões recebidas de Aveiro.

Vejamos:

Segundo o despacho do Procurador de Aveiro, publicado no SOL de dia 5.02.10, ali é dito que:

“(…)

“Sucede que do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo e, por último, mas apenas em consequência das necessidades de negócio, a aquisição do grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã”.

“(…)

“Face à multiplicidade e gravidade das suspeitas, existe a obrigação legal de proceder à correspondente investigação, não podendo a mesma, como vimos, aguardar para momento ulterior a sua autonomização.

(…)

“Para o efeito, e junta que seja a certidão e cópias dos suportes técnicos que a seguir se referem, será todo o expediente remetido em mão para superior apresentação e instauração do competente procedimento criminal.

“Para autonomização da investigação, nos termos do artº 187º, nºs. 1, 7 e 8 do Código de Processo Penal [que se referem às escutas a juntar ao processo novo a instaurar] requeiro a extracção de cópia da totalidade das gravações relativas aos alvos, dos correspondentes relatórios e dos doutos despachos judiciais relativos à autorização, manutenção e cessação das intercepções telefónicas.”

“Aveiro, 23.06.09

“João Marques Vidal”.

Depois, segundo o jornal SOL do mesmo dia, que transcreve parte do despacho do juiz de Aveiro, este afirma o seguinte:

“Das conversações entre Paulo Penedos e Armando Vara resultam indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o Primeiro-Ministro, visando o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para controlar o teor das notícias.

“Resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do Presidente da República, procurando evitar que o mesmo fizesse uma apreciação crítica do negócio.”

Daqui se retira, como afirmamos AQUI, que a certidão que Pinto Monteiro, actual PGR, recebeu de Aveiro tinha por fim a instauração de processo criminal autónomo e que as escutas-base juntas a tal certidão para fundamentar os muitos fortes indícios do crime de atentado contra o estado de direito por parte do Governo e Primeiro-Ministro tinham como fundamento as escutas a Paulo Penedos e Armando Vara, sem interferência do Primeiro-Ministro.

Mas o PGR, Pinto Monteiro, lança mais “fumo” sobre a verdade ao afirmar que o que recebeu foram apenas as escutas com “intervenção” do Primeiro-Ministro e que o processo continua em investigação em Aveiro quanto ao tal crime de atentado contra o Estado de Direito.

Já vimos, pelo exposto supra, que não é assim.

Por outro lado, será sempre de referir que a investigação de crimes cometidos pelo Primeiro-Ministro compete às Secções do Supremo Tribunal de Justiça, por força do artº 11º, nºs 3, alínea a) e 7 do Código de Processo Penal, por isso que foi enviada certidão para procedimento autónomo, nunca podendo ser investigados em Aveiro.

Pinto Monteiro, o actual PGR, realmente falta despudoradamente à verdade e, como todos aqueles que faltam à verdade, depois de uma mentira (não abrir inquérito no STJ com base em escutas “nulas”, que não estavam em causa), seguem-se necessariamente outras (como a que citamos no início deste apontamento).

Já agora, pense nisto!

Escutas proibidas e o princípio latino "ne bis in idem"

2010-02-06T01:07:00.003Z

O jornal hebdomadário SOL noticiava ontem, dia 5.02.2010, que o despacho do juiz de Aveiro, com competência no processo “Face Oculta”, referia fortes indícios da prática de crime de atentado contra o Estado de Direito por parte do Governo e Primeiro-Ministro, com base nas escutas a Paulo Penedos e Armando Vara.

Não há, em tal despacho judicial, qualquer referência a escutas com a “intervenção” do Primeiro-Ministro, José Sócrates, mas apenas àqueles dois referidos “alvos”, sem qualquer estatuto processual privilegiado.

Que concluir daqui?

Que quando as certidões do processo de Aveiro são remetidas ao PGR para a competente investigação de tal fortemente indiciado crime por parte do Primeiro-Ministro não havia qualquer necessidade legal de submeter tais escutas à apreciação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mas apenas o caminho para ser cumprido o dever legal para ser instaurado o devido inquérito criminal contra o Primeiro-Ministro nas secções criminais do STJ, para investigação.

Toda esta manobra do PGR e do pSTJ de anulação das provas que sustentavam os fortes indícios de crime contra o Primeiro-Ministro, com fundamento em que este havia sido “interveniente” nas escutas, não passa de actuação indiciadora de crimes por parte do PGR e pSTJ, numa jogada política para ilibar processualmente o Primeiro-Ministro.

Ou seja: a Justiça portuguesa, ao mais alto nível, não actua segundo a legalidade vigente, mas apenas e segundo interesses políticos, violadores, em elevado grau, da mesma legalidade.

Vale isto dizer, na outra face da mesma moeda, que, se na primeira face se protege quem tem poder político, na segunda se persegue quem denuncia situações como esta ou que faz críticas (devidas, ética e moralmente), a actuações de personagens como estas, das mais altas magistraturas, ou das instituições que estas representam.

É o que se passa no meu “caso”, amplamente divulgado neste blogue, de perseguição política à minha pessoa, enquanto magistrado do Ministério Público, por ser crítico de tal “sistema”.

Assim, tentou a PGR/CSMP “arrumar-me” e destruir-me como crítico “dentro” do “sistema”.

Entre outros processos contra a minha pessoa, enquanto magistrado do Ministério Público, relembro apenas o processo disciplinar que me moveram, por ter dado um despacho – no longínquo ano de 1993 - a ordenar a detenção de um burlão (em mais de 80.000 contos – contos, que não Euros). Primeiro começaram por afirmar que o meu despacho era “ilegal” e que eu quis beneficiar um “amigo”. Assim, aplicaram-me a pena de demissão no ano de 2000 e afastaram-me de funções em 2003, porque me mantinha crítico do mesmo “sistema”.

Houve recurso de tal pena de demissão e, finalmente, em 2007, a secção do STA ANULOU tal pena de demissão, por erro nos pressupostos de facto – isto é que aqueles “factos” dados como "provados" não podiam levar a punição, primeiro porque o despacho era LEGAL e, depois, porque não beneficiou nem podia beneficiar ninguém. Tal ANULAÇÃO contenciosa da pena de demissão foi confirmada pelo Pleno do STA e transitou em julgado em Dezembro de 2008.

Mas a sanha persecutória não ficou por aqui.

Logo a seguir, ainda em Dezembro de 2008, a PGR/CSMP, afirmando executar o julgado, foi buscar os mesmíssimos factos que levaram à pena de demissão anulada e, sem sequer me ouvirem e baseando-se neles, aplicaram-me a pena de aposentação compulsiva.

Há um princípio de direito, com consagração legal (e consagração constitucional quanto a matéria criminal), que diz que nenhuma pessoa poder ser julgada, pelos mesmos factos, pela mesma entidade e no mesmo processo, mais do que uma vez.

É o princípio latino “ne bis in idem.

Mas violaram cruamente este princípio de direito.

Houve recurso, de novo, para o STA e a Secção respectiva, através de um trio de juízes do “sistema”, violando também tal princípio e, num linguajar “jurídico” rebuscado, indeferiu a minha impugnação contenciosa, dizendo agora que eu violei o princípio da igualdade – ou seja, perante um caso urgente, eu devia ter actuado dentro da rotina – em que havia alguns atrasos processuais – sem atender à especificidade do caso concreto, para não ofender o princípio da “igualdade”.

Ou seja: em Portugal não há Justiça!

Há política, ilegal e criminosa, das altas instâncias da “justiça”, quer para “safar” um qualquer Primeiro-Ministro de um inquérito criminal, quer para perseguir um magistrado do Ministério Público incómodo.

Por ora, é este o pequeno resumo que faço das escutas proibidas e do princípio “ne bis in idem”.

Já agora, pensem nisto!

.

Justiça para ricos e para pobres: lei de classes ou falha judiciária?

2010-01-23T19:37:00.004Z

Muito se fala de uma Justiça para ricos e de outra para pobres.

É evidente que tal diferença existe.

Tratar-se-á da existência de uma legislação classista ou, pelo contrário, de falha judiciária, isto é, de falha na própria aplicação da lei?

Não nos referimos, aqui, aos casos cíveis porque, nestes, a repartição do ónus da prova leva a que, quem não prova o que invoca a seu favor, será prejudicado nos seus interesses, por falha própria.

Referimo-nos aos casos de Justiça penal, em que se busca a verdade material e em que a acusação e o próprio Tribunal estão vinculados legalmente à objectividade e à busca da verdade material e em que se não pode falar, portanto, propriamente de repartição de ónus da prova pela acusação e defesa.

Ao direito de defesa, para exercício do contraditório e bom apuramento da verdade dos factos e da boa aplicação do direito, ao direito de defesa, dizíamos, não corresponde legalmente um ónus da prova do que convém à defesa, mas antes o direito de exercer o contraditório em relação a uma posição acusatória que pode (e deve) ser procurado desde o início do inquérito segundo princípio de que o Ministério Público deve investigar “a charge et a décharge”, isto é, tanto contra como a favor do arguido, porque o que o mesmo MP procura é a verdade material.

Só que, na prática, o MP investiga, genericamente (vale dizer, para com os pobres), para provar apenas que o arguido cometeu o ilícito criminal, isto é, o tipo criminal previsto na Parte Especial do Código Penal, ou seja, se foi cometido o crime de ofensas corporais ou de furto, por exemplo, ou de homicídio ou qualquer outro, não se preocupando, genericamente com a Parte Geral do mesmo Código Penal, isto é, se a favor do arguido militam causas de exclusão da culpa e da ilicitude, legítima defesa ou estado de necessidade, erro relevante excluidor do dolo, etc...

É isto que se passa, genericamente, com os pobres e que por isso mesmo e por falta de advogados suficientemente preocupados (ou abonados monetariamente) não invocam a Parte Geral do Código Penal.

Com os ricos, já não é assim: como têm advogados preocupados (ou suficientemente abonados), estes irão sempre invocar aquelas causas de exclusão da ilicitude e da culpa, a legítima defesa, o estado de necessidade, o erro relevante, etc… desde o início do inquérito, o que obrigará, desde logo, o MP a investigar segundo as suas obrigações legais - que negligencia com os pobres.

Em resumo e em tese, direi que a justiça penal para os ricos funciona e que para os pobres não, e que isto não depende, genericamente, de a lei ser classista mas de falha judiciária para com os pobres, desde o Ministério Público que não investiga contra e a favor do arguido (até mesmo na fase de julgamento), passando pelos advogados que, por incompetência, falta de preocupação ou falta de abonação monetária, não actuam com rigor jurídico, até aos julgadores que (mal) vão confundindo o direito de defesa com um ónus do arguido de procurar, ele sim, a verdade material dos factos e o rigor na aplicação da lei, designadamente a Parte Geral do Código Penal supra referida.

Os pobres, genericamente e por falta de alternativa, “fiam-se na virgem e não correm”, o que os ricos nunca fazem, com as conhecidas consequências.

Já agora, pensem nisto!

NÃO HOSTILIZES O MAGISTRADO!

2010-01-13T19:41:00.003Z

Não hostilizes o magistrado.

Se o fizeres, amanhã, se ele tiver que apreciar o teu caso na justiça, vai fazer tudo e usar todo o seu poder para te condenar, mesmo que sejas inocente.

Ele não vai pedir escusa, não, não se vai declarar impedido, não, vai-te condenar, assim o possa fazer.

Com todo o ar de imparcial, isento e independente.

Se levantares a questão, ele vai dizer que não te conhece de lado nenhum.

Com ar sincero, de santo, impávido e sereno.

É uma verdade bíblica.

Já agora, pensa nisso!

Sr. PGR!: vamos lá a publicar os seus despachos no caso das escutas ao Primeiro-Ministro!

2010-01-10T03:49:00.006Z

"Not only must Justice be done; it must also be seen to be done." (LINK)

Publique, pois, os seus despachos no caso das escutas ao Primeiro-Ministro, truncando as passagens em que se reproduzem conversas privadas ou em que se consubstanciam os teores destas.

Seja transparente, pois a “Justiça não só tem de ser feita como também precisa de ser vista para ser feita.”

E os cidadãos têm o direito de ver e conhecer tais despachos seus.

Não descredibilize ainda mais a Justiça, que se encontra de rastos.

Seja responsável.

Quem não deve não teme.

Demonstre, perante o Povo, que não cometeu os indiciados crimes de que é suspeito (LINK).

Se não o fizer, eu, como cidadão, direi, com toda a legitimidade: "quem cala consente"! (na suspeição).

É essa a medida da sua responsabilidade no cargo que ocupa.

Já agora, Sr. PGR, pense nisso!

Já agora, caros concidadãos, pensem nisto!

Finalmente, um prevaricador do "sistema" desligado de serviço por aposentação

2010-01-08T13:06:00.004Z

Como se pode constatar AQUI, foi desligado de serviço, por aposentação, josé nunes gonçalves carvalho, o prevaricador (criminoso, segundo o Código Penal Português) e caluniador da minha pessoa (LINK).

A Justiça ficou a ganhar, com a “baixa” deste criminoso do “sistema”.

Aleluia!

Vou comemorar!

O PROVINCIANO MATREIRO E DESPREZÍVEL

2010-01-06T01:17:00.007Z

Quem é o provinciano que veio de lá de trás-das-pedras, fascinado pela corte de Lisboa e pelos políticos?

Quem é este provinciano que ascendeu a um cargo “importante” na “justiça”, apadrinhado pela canalha?

Quem é este provinciano que julga que interpreta a “verdade material”, fora e acima da Lei do Estado, como se fosse um qualquer ungido do seu Deus provinciano e que julga que está aqui para fazer “justiça” a nível pessoal?

Quem é – usemos de um eufemismo – este labrego iliterato que se julga mais do que é?

Este labrego é, convenhamos, mais “esperto” que o povão em geral, mas pertence, contudo, a ele.

Conhece este povo lambe-botas, passivo, que aceita qualquer canga às costas sem um Ai! ou um coice contra os “donos”, e, depois, julga que todos os outros são parte deste povo ignaro e estúpido e daí, qual raposa matreira, retira a sua “importância”.

Pois eu digo! Vai bugiar, ó meu grande labrego!

Quem será este labrego e provinciano a que me refiro?

Pensem duas vezes e logo darão com ele.

Eu, por mim, dou-lhe um grande pontapé no cú!

Trata-se de um provinciano matreiro e desprezível.

Sem classe, sem chá, sem perfil mínimo para a função.

Tenho asco dele e vomito quando o recordo.

E vocês?

Já agora, pensem nisso!

AINDA SOBRE OS DESPACHOS DO PGR NO CASO DAS ESCUTAS

2009-12-30T16:54:00.005Z

Os despachos do presidente do STJ sobre as escutas ao Primeiro-Ministro foram tornados públicos, AQUI, em 30.12.09, sendo que o primeiro daqueles despachos tem a data de 3.09.09 e o segundo a data de 27.11.09.

Dado o tempo decorrido entre a prolação de tais despachos e a sua publicação e aceitando que os conteúdos dos mesmos correspondem com as datas neles apostas, façamos uma breve análise do que neles se diz e das consequências para os despachos do PGR.

Lê-se, na sua Nota à Comunicação Social (que se pode ler na íntegra, AQUI), de 23.12.09, do PGR, no seu ponto 1.º que:

“Recebidas que foram na Procuradoria-Geral da República certidões extraídas daquele inquérito, o Procurador-Geral da República proferiu em 23.07.2009 um despacho onde se escreveu como conclusão:

“a) Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 187º, n.ºs 1, 7 e 8, 188º, 11º, n.º 2, alínea b), e 190º do Código de Processo Penal, são nulos os actos relativos à intercepção, gravação e transcrição das conversações e comunicações em que intervém o Primeiro-Ministro.

“b) Não existem, mesmo abstraindo desta nulidade, indícios probatórios que determinem a instauração de procedimento criminal contra o Primeiro-Ministro, designadamente pela prática do crime de atentado contra o Estado de Direito, previsto e punido pelo artigo 9º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho.”

“E, em 18.11.2009, outro despacho no qual se concluiu da seguinte forma:

“a) Não existem, no conjunto dos documentos examinados, elementos de facto que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o Primeiro-Ministro José Sócrates e/ou qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões, pela prática do referido crime de atentado contra o Estado de Direito;

“b) Entregues que se encontram as certidões e CDs ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aguardar-se-á que se pronuncie sobre os actos relativos à intercepção, gravação e transcrição das conversações e comunicações em que intervém o Primeiro-Ministro;”

Lê-se, agora, porém, no despacho do pSTJ, de 27.11.09, a fls. 8, nº 6, que:

"6. A decisão do Pr. STJ ao abrigo do artigo 11º, nº 2, al. b) do CPP, é proferida no exercício do poder jurisdicional e deve ser tomada no processo: o processo enviado pelo M.P. no qual foram proferidos os despachos do PGR, integrado por um conjunto de certidões e elementos extraídos do inquérito nº 362/08.1JAAVR, e que constitui parte integrante deste inquérito, especificamente organizado com a finalidade de permitir o exercício da referida competência."

Significa isto que o pSTJ proferiu tal despacho no âmbito do inquérito de Aveiro, com os elementos previstos no artº 268º, nº 4 do Código de Processo Penal, tendo sido dispensada a apresentação de todo aquele inquérito, bastando-se com os elementos deste, corporizados nas certidões que lhe foram apresentadas pelo PGR?

Se assim fosse, nunca seria nulo, como muitos invocavam, tal despacho, com o argumento de não ter sido proferido no âmbito de um inquérito, mas apenas num expediente “administrativo”.

Mas o despacho do pSTJ diz que o conjunto das certidões e elementos extraídos do inquérito 362/08.1JAAVR (...) constitui parte integrante deste inquérito, especificamente organizado com a finalidade de permitir o exercício da referida competência. A que inquérito, afinal, se refere o pSTJ? Ao de Aveiro ou ao formado pelo conjunto das certidões especificamente organizado...[para] o exercício da referida competência?

A redacção do despacho do pSTJ é sibilinamente dúbia, falando eufemisticamente.

Para tirar qualquer dúvida, necessário se torna conhecer os despachos do PGR para se apurar se alguma vez mandou instaurar como inquérito o conjunto das certidões (o que parece ser, desde já, de afastar, porque na PGR não há inquéritos-crime e, no caso, o inquérito teria que ser instaurado nas secções criminais do STJ, "ex vi" do artº 11º, nºs 3, al. a) e 7 do Código de Processo Penal, o que nunca foi referido nos despachos do pSTJ).

Não havendo inquérito, mas expediente avulso ou administrativo, os despachos do pSTJ são nulos.

Mas, continuemos a apreciar os despachos do pSTJ como se fossem válidos.

Diz-se no despacho do pSTJ, de 3.09.09, a fls. 10 e 11:

"Porém, da competência do Presidente do STJ decorre que nenhuma consequência possa ser retirada dos elementos interceptados antes da decisão sobre a relevância desses elementos para o processo em que foram autorizadas as intercepções, ou seja, o aproveitamento de conhecimentos fortuitos.

"Daí que a decisão do JIC, ao retirar consequências de conversações interceptadas em que interveio o Primeiro-Ministro, valorando e dando sequência a conhecimentos fortuitos revelados por uma conversação, viola as regras de competência material e funcional do artº 11º, nº 2, alínea b) CPP, sendo, consequentemente, nula (artº 119º, alínea e) CPP.

"A nulidade afecta o despacho do JIC e todas as suas consequências processuais nomeadamente a comunicação ao MºPº, como notícia de crime, para a realização de inquérito."

Como consequência, o PGR não se poderia pronunciar sobre os elementos de prova constantes das certidões recebidas de Aveiro e consubstanciadas nas escutas, ANTES da decisão sobre a relevância desses elementos PELO presidente do STJ, como o fez o PGR, com a consequência de os seus despachos serem também NULOS, pelo menos nas partes referidas na alínea b) do despacho de 23.07.09 e na alínea a) do despacho de 18.11.09, referidos supra.

O que não invalida o que dissemos em artigo anterior deste blogue (LINK) no sentido de que o PGR, ao receber as certidões de Aveiro com a notícia de crime e ao pronunciar-se sobre os indícios deste, ANTES do despacho do presidente do STJ, ter violado o artº 262º, nº 2 do Código de Processo Penal, pois a notícia de crime, segundo este normativo, obriga à abertura de inquérito.

É que este crime nada tinha que ver com a investigação de Aveiro e era autónomo em relação àquela investigação, isto é, os elementos indiciadores de crime pelo Primeiro-Ministro (segundo o MP e JIC de Aveiro) era de atentado contra o Estado de Direito.

Porque se terá pronunciado, então, o PGR, sobre os “indícios probatórios” (sic) deste último crime, ANTES do despacho do pSTJ e sem abertura de qualquer inquérito?

Parece-me que a resposta já o PGR deu na comunicação social quando – face às afirmações do pSTJ, perante a mesma comunicação social de que esclarecessem o que lhe perguntavam perante o PGR, não fugindo a um conflito institucional – afirmou que ele (PGR) e o pSTJ estavam “sintonizados”.

“Sintonia” essa forçada pelo PGR, como parece óbvio, pois que deu, ilegalmente, a “dica” de falta de “indícios probatórios” antes dos despachos do pSTJ de modo a “ilibar” processualmente, mas ilegalmente, o Primeiro-Ministro, qualquer que fosse a decisão do pSTJ.

Mas o PGR ainda tem que dar uma explicação sobre o facto de ter afirmado tal falta de “indícios probatórios”, onde o seu subordinado e o JIC de Aveiro os viram e, apesar disso, afirmar, nos seu comunicado supra referido, nos pontos 7.º e 8.º, que:

“- 7º -

“Saliente-se que a investigação [em Aveiro] tem decorrido com observância de todos os princípios vigentes num Estado de Direito, sendo de elogiar a eficiência e discrição dos Magistrados do Ministério Público, designadamente do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro e dos Órgãos de Polícia Criminal que com ele colaboram;

“- 8º -

“São, por isso, destituídos de qualquer fundamento jurídico todos os comentários que ponham em causa a isenção dos investigadores e o seu rigoroso respeito pelas normas vigentes.”

Todos nós sabemos que há “visionários” no MP, que vêm crimes onde nada existe (e este é um caso paradigmático), mas daí até ao elogio daqueles, onde devia haver censura, vai um absurdo gritante, ainda que com a justificação de “acalmar isto”.

Realmente, sem as explicações devidas pelo PGR, a nebulosa que paira sobre quem deve (ou deveria) defender a legalidade e o Estado de Direito não para de se adensar.

Já agora, pensem nisto!

OS INDICIADOS CRIMES PRATICADOS PELO PGR, PINTO MONTEIRO

2009-12-28T02:37:00.001Z

A ler AQUI.

Os despachos do PGR no caso das escutas ao Primeiro-Ministro

2009-12-27T21:27:00.005Z

Com data de 23.12.09, o PGR emitiu o seguinte comunicado:

“NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

“Os contínuos pedidos, a vários níveis, de divulgação das escutas surgidas no decurso da investigação levada a cabo pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro no chamado caso “Face Oculta”, justificam o seguinte esclarecimento:

“- 1º -

“Recebidas que foram na Procuradoria-Geral da República certidões extraídas daquele inquérito, o Procurador-Geral da República proferiu em 23.07.2009 um despacho onde se escreveu como conclusão:

“b) Entregues que se encontram as certidões e CDs ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aguardar-se-á que se pronuncie sobre os actos relativos à intercepção, gravação e transcrição das conversações e comunicações em que intervém o Primeiro-Ministro;

- 2º -

“O Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no uso de competência própria e exclusiva, proferiu decisões onde, além do mais, julgou nulos os despachos do Senhor Juiz de Instrução que validaram as extracções de cópias das gravações, não validou as gravações e transcrições e ordenou a destruição de todos os suportes a elas referentes;

“- 3º -

“Transitadas em julgado essas decisões, proferidas de acordo com a posição do Procurador-Geral da República, impõe-se o seu acatamento, razão pela qual não é possível facultar o acesso a tais certidões;

“- 4º -

“Igualmente não é possível facultar certidões dos despachos proferidos pelo Procurador-Geral da República, uma vez que nos mesmos se encontram transcritas partes dos relatórios referentes às gravações em causa, já que não seria possível fundamentar os despachos sem referir o que foi escutado (no todo ou em parte);

“- 5º -

“A divulgação dos despachos violaria assim igualmente as decisões do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;

“- 6º -

“A investigação no processo “Face Oculta” (que nada tem a ver com o que se discute nas escutas) prosseguirá com toda a determinação, a fim de se apurarem os ilícitos existentes, por forma a poderem ser sancionados os eventuais responsáveis;

“- 7º -

“Saliente-se que a investigação tem decorrido com observância de todos os princípios vigentes num Estado de Direito, sendo de elogiar a eficiência e discrição dos Magistrados do Ministério Público, designadamente do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro e dos Órgãos de Polícia Criminal que com ele colaboram;

“- 8º -

“São, por isso, destituídos de qualquer fundamento jurídico todos os comentários que ponham em causa a isenção dos investigadores e o seu rigoroso respeito pelas normas vigentes.

“As decisões integrais do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça poderão ser consultadas por todos aqueles que provarem ter interesse legítimo para tal, de harmonia com as leis em vigor.

“Lisboa, 23 de Dezembro de 2009

“O Procurador-Geral da República

(Fernando José Matos Pinto Monteiro)”

Impõe-se, pela sua relevância, quanto mais não seja social, uma breve análise sobre este comunicado.

Começa-se nele por dizer que o PGR recebeu certidões do processo “Face Oculta”, a correr termos em Aveiro.

Depois, diz-se que as escutas recebidas pelo PGR são nulas, porque nelas interveio o Primeiro Ministro, sem autorização do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (pSTJ).

Logo a seguir diz-se que “não existem, mesmo abstraindo desta nulidade, indícios probatórios que determinem a instauração de procedimento criminal contra o Primeiro-Ministro, designadamente pela prática do crime de atentado contra o Estado de Direito, previsto e punido pelo artigo 9º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho.”

Aqui, juridicamente, a “porca começa a torcer o rabo”.

Com efeito, em que suporte processual (inquérito ou expediente administrativo) apreciou o PGR tais “indícios probatórios contra o Primeiro-Ministro, designadamente pela prática do crime de atentado contra o Estado de Direito, previsto e punido pelo artigo 9º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho.” ?

Se o PGR apreciou “indícios probatórios” (sic) contra o Primeiro-Ministro, designadamente pelo crime de atentado contra o Estado de Direito, é porque alguém noticiou tal crime. Assim sendo, o PGR teria, se cumprisse a Lei, que obrigatoriamente abrir inquérito para apreciação da questão, como aquela impõe.

Com efeito, dispõe o artigo 262.º do Código de Processo Penal:

“Artigo 262.º

Finalidade e âmbito do inquérito

“1 — O inquérito compreende o conjunto de diligências que visam investigar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas, em ordem à decisão sobre a acusação.
2 — Ressalvadas as excepções previstas neste Código, a notícia de um crime dá sempre lugar à abertura de inquérito.”

Ora, o PGR apreciou a notícia do eventual crime de atentado ao Estado de Direito, sem abrir inquérito, violando flagrantemente o n.º 2 deste preceito processual penal.

E tal inquérito nunca poderia ser autuado na PGR, mas antes obrigatoriamente nas secções criminais do STJ, por força do art.º 11, n.ºs 3, alínea a) e 7 do Código de Processo Penal.

Cometeu aqui o PGR o crime de prevaricação previsto e punido no artº 369º, nº 1 do Código Penal?

A tipicidade do crime do art.º 369.º citado começa por exigir a actuação tenha sido no âmbito de um inquérito processual ou processo jurisdicional, mas depois afirma que o agente cai no tipo se praticar acto [contra direito] no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce.

Indicia-se, assim, fortemente, a prática deste crime pelo PGR.

Que se impõe seja investigado, nos termos da lei, já que vigora no nosso ordenamento jurídico o princípio da legalidade estrita, ou seja, nenhuma “política criminal” pode impedir a investigação de um crime com as legais consequências.

Voltando ao comunicado:

Afirma-se, no ponto 2.º que “O Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no uso de competência própria e exclusiva, proferiu decisões onde, além do mais, julgou nulos os despachos do Senhor Juiz de Instrução que validaram as extracções de cópias das gravações, não validou as gravações e transcrições e ordenou a destruição de todos os suportes a elas referentes”.

Aceitar-se-á que o pSTJ tenha dado tais despachos no âmbito de um incidente do inquérito de Aveiro, corporizado por tais certidões, actuando como Juiz de Instrução Criminal, único e exclusivo com competência para a questão que se levantava.

Mas, para aceitar isso, necessário se torna conhecer o teor dos despachos do PGR ao enviar as certidões para o pSTJ.

Mas o PGR recusa-se a dar conhecimento dos seus despachos, argumentando que “não é possível facultar certidões dos despachos proferidos pelo Procurador-Geral da República, uma vez que nos mesmos se encontram transcritas partes dos relatórios referentes às gravações em causa, já que não seria possível fundamentar os despachos sem referir o que foi escutado (no todo ou em parte)”.

Trata-se, sem dúvida, de uma fundamentação muito coxa e que não colhe, já que podem ser divulgados tais despachos, truncando as partes relativas à transcrição ou referência à substância das escutas consideradas ilegais e nulas pelo pSTJ.

Para além do indiciado crime de prevaricação praticado pelo PGR, como concordará qualquer jurista minimamente competente e sério, indicia-se também, em consequência, que o PGR teve (e tem tido) esta actuação nestes moldes porque está a fazer “política criminal”, fora do quadro legal e contra direito, no exercício das suas funções, indiciando-se, agora, um crime permanente de prevaricação.

O que é grave, muito grave!

Já agora, pensem nisto!

ESTADISTAS: PRECISAM-SE!

2009-12-26T06:56:00.003Z

Sinceramente, estou farto de técnicos da política, de técnicos da governação, de técnicos do poder, de técnicos da justiça.

Na política, nas coisas da polis, e à frente da respublica, estou farto de ver técnicos ambiciosos pelo poder, de técnicos ambiciosos por carreira política, de técnicos ambiciosos por conquistar o favor do povo para ter votos, de técnicos ambiciosos por se sentarem nas cadeiras do poder.

Reclamo, pois, veementemente, homens de Estado, homens com formação verdadeiramente renascentista, com saber humanista e dedicados à coisa pública.

Na justiça, que não seja a formação dos magistrados também meramente técnica. Que não aprendam apenas a técnica de consultar a lei, a técnica de deduzir acusações ou de fazer saneadores, a técnica de accionar ou contestar ou replicar ou, ainda, a técnica de lavrar sentenças.

Reclamo que os magistrados aprendam todas essas técnicas, porque necessárias, mas sempre dentro do pano de fundo do respeito pela Constituição e pela Lei e sempre, sempre, para que haja e seja feita Justiça; numa palavra, que aprendam a virtude de servir a Justiça.

Estadistas: precisam-se para a concretização destes objectivos.

Como Cidadão o reclamo e espero que os demais Cidadãos o façam também.

Já agora, pensem nisso!

A Minha Mensagem Natalícia

2009-12-24T11:45:00.001Z

A realização espiritual plena de cada indivíduo é, por isso mesmo e blindando o aparente pleonasmo, “individual”.

Cada indivíduo é um mundo a Caminho da sua realização plena.

Esta, porém, só se realiza na interdependência com os outros.

Ninguém consegue avançar para a realização plena espiritual sem o contacto com os outros.

Dir-me-ão que Buda realizou o seu nirvana em meditação solitária debaixo da figueira.

É verdade.

Mas essa meditação incluía os outros e aquilo que impedia que cada um, pelo desejo que leva ao sofrimento, se tornasse também Buda.

Foi o que depois ensinou a quem o quis seguir, revelando as quatro verdades nobres e as oito vias para alcançar o nirvana.

Cada um, porém, tem o seu próprio Caminho para a realização espiritual plena.

Por isso, a Salvação é, sempre, individual, mas no contacto, mais ou menos intenso, mas sempre contacto, com os outros, com o semelhante.

Há leis naturais que regulam a Caminhada espiritual que cada um tem que percorrer para a sua própria realização.

Quando essas leis são infringidas, há sofrimento, há atrasos no Caminho, há o pecado.

O pecado é toda aquela conduta, mais ou menos inconsciente, que leva a que as leis naturais coloquem aporias no Caminho da realização espiritual individual.

Mas a realização espiritual individual “plena” realiza-se, quando muito, com o nirvana budista.

Este leva o indivíduo ao máximo das suas capacidades como indivíduo, isto é, ao máximo que se pode aproximar da VERDADE.

Porém, as leis naturais (ou divinas) “dizem” que há mais para além da realização individual espiritual “plena” no nirvana.

Quando ocorre a morte física, o nirvana mantém o indivíduo limpo de pecado e assim manterá a sua “individualidade”, noutros “planos”.

Depois, terá que “esperar” pela realização plena de todos e cada um dos outros indivíduos, para que na realização plena de TODOS possa finalmente brilhar a LUZ.

Significa isto que todos e cada um, para a sua realização plena espiritual tem o dever de perceber que o seu próprio Caminho é qualitativamente igual ao do seu semelhante e que terá a responsabilidade de chamar a atenção do próximo para evitar o pecado e os escolhos a que o Caminho de cada um se faça sem tais aporias.

Mas isso não pode ser imposto, mas apenas pode ser feito com AMOR.

É necessário Amar o próximo e querer que ele se “salve” também.

Foi isto que ensinou Cristo ao proclamar: Amai-vos uns aos outros como Eu vos amei!

Ao morrer na Cruz, Cristo gritou: Pai, Pai, porque me abandonaste?!

Sentiu-se Cristo sozinho na passagem da morte física para a espiritual.

Significa isto que a Salvação Final Individual tem que esperar pela realização plena e total de todos e cada um dos outros.

Só quando isso acontecer, Cristo encontrará o Pai.

Estamos na quadra natalícia.

Comemoramos o nascimento de Cristo.

Saibamos interpretar a Sua mensagem e tenhamos Amor ao próximo na busca, para todos e cada um, da realização plena individual para o encontro com o Pai depois da morte física, depois de carregarmos a Cruz terrena dos pecados e nos libertarmos deles, todos e cada um de nós.

Para que possamos “libertar” Cristo da sua “solidão” em relação ao Pai e para que caminhemos espiritualmente, todos e cada um de nós, para o encontro com Cristo e com a VERDADE plena e partilhada, em Deus e com Deus.

É isto que comemoro no Natal.

E é esta a Minha Mensagem Natalícia e que partilho com todos e cada um dos meus semelhantes.

Denegação de Justiça e Prevaricação: os crimes mais cometidos pela PGR/CSMP

2009-12-20T12:21:00.008Z

Reza o Código Penal, no seu artº 369º, que:

“Artigo 369.º

“Denegação de justiça e prevaricação

“1 — O funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra-ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 120 dias.
“2 — Se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até cinco anos.
“3 — Se, no caso do n.º 2, resultar privação da liberdade de uma pessoa, o agente é punido com pena de prisão de um a oito anos.
“4 — Na pena prevista no número anterior incorre o funcionário que, sendo para tal competente, ordenar ou executar medida privativa da liberdade de forma ilegal, ou omitir ordená-la ou executá-la nos termos da lei.
“5 — No caso referido no número anterior, se o facto for praticado com negligência grosseira, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa.”

Quanto ao conceito de funcionário, para fins penais, temos o artº 386º do mesmo compêndio legal, que dispõe:

“Artigo 386.º

“Conceito de funcionário

“1 — Para efeito da lei penal a expressão funcionário abrange:
a) O funcionário civil;
b) O agente administrativo; e
c) Quem, mesmo provisória ou temporariamente, mediante remuneração ou a título gratuito, voluntária ou obrigatoriamente, tiver sido chamado a desempenhar ou a participar no desempenho de uma actividade compreendida na função pública administrativa ou jurisdicional, ou, nas mesmas circunstâncias, desempenhar funções em organismos de utilidade pública ou nelas participar.

(…).”

Bastará, por ora, dar dois exemplos do “meu” caso, bem ilustradores dos crimes de prevaricação e denegação de justiça praticados pela PGR/CSMP.

Na comarca de Benavente, no já longínquo ano de 1993 e enquanto Delegado do Procurador da República, dei um despacho em que ordenava a passagem de mandados de detenção de um BURLÃO (em mais de 80.000 contos), para interrogatório judicial.

O inspector do Ministério Público (dependente do CSMP) NUNCA juntou, ao processo disciplinar, certidão de tais mandados, embora o artº 87º, nº 1, do Código de Procedimento Administrativo imponha que tal seja feito.

(A consequência foi a de que, no processo disciplinar passasse a constar, dos factos “provados”, que eu havia passado mandados de “captura”, para que o arguido “me fosse presente”).

É nítido, para qualquer jurista minimamente sério e honesto, que tal inspector do MP cometeu, aqui, um crime de denegação de justiça e outro de prevaricação.

A pena disciplinar de demissão que me aplicaram na sequência de tal despacho meu foi ANULADA por erro nos pressupostos de facto, pelo STA (primeiro, pela respectiva Secção e, depois, pelo Pleno).

Apesar disso, a PGR/CSMP, alegando “executar o julgado” e baseando-se nos mesmos factos do mesmo processo disciplinar, e sem sequer me ouvir, aplicou-me a pena de aposentação compulsiva, com execução no ano de 2009.

Houve impugnação contenciosa minha desta última deliberação, não só por ofensa do caso julgado, mas também, entre outras razões, porque não foi aplicado o novo estatuto dos funcionários públicos – isto é, o novo regime que se aplica aos trabalhadores que exercem funções públicas, aprovado pela Lei 58/2008, de 9 de Setembro e que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2009 – e foi pedida a suspensão de tal deliberação.

Para se opor, a PGR/CSMP, à pedida suspensão de tal deliberação, foi lavrada uma “resolução fundamentada” (é esta a designação legal), pelo punho do Vice-PGR, em que, além do mais, se dizia que tal novo estatuto do funcionários públicos se não aplica ao Ministério Público.

Não vou aqui abordar a argumentação possível sobre o caso.

Apenas referirei que, no meu caso, tal novo estatuto não se aplicava ao Ministério Público mas, no caso Lopes da Mota, não houve qualquer dúvida na sua aplicação.

É nítido, para qualquer pessoa séria e honesta, que, perante esta contradição evidente na não aplicação do referido estatuto, no meu caso, e na sua aplicação no caso Lopes da Mota, a PGR/CSMP cometeu, algures entre estes dois casos, novo crime de prevaricação.

É assim que a “justiça” se descredibiliza.

Quando as instituições que devem defender a legalidade e o direito cometem este tipo de crime, amiúde e sem punição, não há propaganda nem "mudança de leis" que lhes reponha a credibilidade que não têm.

Já agora, pensem nisto!

Como comprar o meu Ensaio

2009-11-28T12:40:00.004Z

Quem estiver interessado em comprar o meu Ensaio - "Da Existência de Deus e Qual a SUA Vontade", edições online Lulu -, pode fazê-lo AQUI.

(Abordando o Infinitamente Grande e o Infinitamente Pequeno o Autor chega à inevitável constatação da existência de Deus e que Este tem um Plano para a Sua Criação, feita de Si e em Si. Desvenda, ainda, em linguagem simples, o conceito de Santíssima Trindade e de como Esta se concretizará.)

Obrigado pela atenção.

"ORDO AD CHAO"

2009-11-23T00:36:00.004Z

Ordem acima do caos!

A Humanidade, em geral, vive no caos.

Certo que dentro de certos valores, variáveis de país para país, de povo para povo, dentro de certos paradigmas fundamentalmente religiosos ou filosóficos: o paradigma cristão, no ocidente, o paradigma budista na índia, o paradigma taoista ou confuciano na Ásia…

O povo, genericamente, para além daqueles valores do paradigma em que se move, vive apenas uma perspectiva existencialista, de sobrevivência, movendo-se num verdadeiro “caos”, preenchido apenas por rituais de trabalho ou da filosofia e religião que o mesmo paradigma lhe deu e enquadrou, em valores que escapam à sua plena consciência e teorização intelectual.

Os “outros”, “eles” na liguagem vulgar, mas elites sempre, procuram impor uma “ordo ad chao”, impor uma “ordem” acima do “caos”.

Saberão estas elites qual a “ordem” perfeita a impor à Humanidade?

Aqui o problema refere-se à Ética, a ciência do melhor comportamento exigível de todos e cada um.

Como a Humanidade desconhece – assim o creio – que Ética é esta e que se possa impor através do imperativo categórico kantiano, normalmente as “éticas” defendidas pelas elites são apenas utilitaristas, isto é, são impostas segundo o seu ponto de vista “interesseiro”.

Temos assim, a Humanidade dividida entre a generalidade do povo, que vive no caos – apesar do paradigma em que se move, mas paradigma esse fundado também e ainda por elites – e a “ordem” que as mesmas elites tentam impor a todos.

E aqui o problema reconduz-se ao Poder, e poder político.

Quem tem poder procura impor a “sua” e só sua, “ordem”, com fundamento utilitarista nos seus interesses.

A política não se resume a uma luta de classes, como pretendem uns, nem tem a nobreza de procurar o bem público de todos, por ser impossível.

A política, a verdadeira, é a luta entre a “ordem” e o “caos”.

Desta luta deriva a procura da Ética – a verdadeira – manifestada através de paradigmas em que o povo se move inconscientemente, traduzindo-se, entretanto e a final, na “realpolitik”, no poder real de cada um, melhor dizendo, entre as elites e a generalidade das pessoas.

Eis o que significa "ordo ad chao”.

Já agora, pense nisso!

Se eu fosse Presidente da República, obviamente que demitia o Governo

2009-11-17T07:44:00.003Z

Em Março de 2009, escrevi AQUI, a propósito de um vídeo comprometedor para o Primeiro Ministro, que o Presidente da República o devia demitir, neste arrastar de pequenos “escândalos” à volta daquele, com relevância política, independentemente de qualquer culpa JURÍDICA.

Reconheço que não tinha razão, apesar do apoio de muitos portugueses.

E isto porque, entretanto, esta minha posição foi ultrapassada pelas eleições legislativas de Setembro p. p. que deu maioria relativa ao mesmo partido que se encontrava, naquela altura, no poder, e que levou a que o mesmo Primeiro Ministro fosse reconduzido no cargo.

O Povo, em votos, legitimou-lhe o cargo.

Porém, após tais eleições, vem de novo à baila o nome do Primeiro Ministro, apanhado em escutas telefónicas cujo “alvo” era um terceiro, escutas essas que integravam indícios de atentado ao Estado de Direito, segundo um Procurador da República e um Juiz de Instrução Criminal, ambos de 1ª instância.

Estas escutas, em que o “alvo” era um civil, foram efectuadas, ao que tudo indica, dentro de todas as regras legais e validadas pelo último referido magistrado.

Tais escutas foram, depois, declaradas nulas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao abrigo da Lei em vigor e mandadas destruir, depois de o Procurador-Geral da República (PGR) as despachar para aquele.

Mas há ainda outras escutas que serão apreciadas pelo mesmo magistrado do STJ e que, ao que tudo indica, seguindo a mesma jurisprudência, terão o mesmo destino.

Desconhecem-se os teores exactos dessas escutas, onde já dois magistrados viram indícios de crime grave, bem como se desconhecem os teores dos despachos do PGR e do Presidente do STJ.

Membros do governo que se pronunciaram sobre o caso atreveram-se a considerar tais escutas como “espionagem política”.

Os cidadãos, em geral, suspeitam do seu Primeiro Ministro, suspeitam dos órgãos máximos da Justiça, suspeitam das instituições democráticas e do seu regular funcionamento.

Com o que sai nos órgãos de comunicação social sobre o caso, os portugueses em geral vivem angustiados e apreensivos, constatando-se que tal “ambiente” põe em causa o regular funcionamento das instituições democrática.

Se o Ministério Público, com a homologação de um Juiz de Instrução e o assentimento da Polícia Judiciária, faz “espionagem política” – nas voz de governantes, como vimos – e se os primeiros magistrados ora referidos vêm nas escutas elementos indiciadores de crime grave praticado pelo Primeiro Ministro, não há condições que assegurem o normal funcionamento das instituições democráticas, quanto mais não seja porque, objectivamente, os cidadãos não sabem em quem hão-de acreditar.

E acreditar nuns implica, necessariamente, não acreditar noutros, isto é, para os cidadãos, as instituições fundamentais do Estado estão sob suspeita e mesmo em “guerra” e o PR não pode, em consciência, abstrair-se disso.

O foco e a charneira desta situação política é o Primeiro Ministro - independentemente da sua culpa jurídica -, sem cuja remoção não se vislumbra um regresso à normalidade do funcionamento das instituições democráticas.

Importa, pois, dar cumprimento ao artº 195º, nº 2 da Constituição da República Portuguesa que reza:

O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

Impõe-se, assim, a meu ver, que o Presidente da República dê cumprimento a este preceito constitucional.

Sem isso, a situação política é insustentável.

Se eu fosse Presidente da República, com este quadro político e ouvido o Conselho de Estado, obviamente que demitia o Governo.

Já agora, pensem nisso!

Portugal colonizou em África, mas esta também colonizou Portugal

2009-11-17T03:21:00.003Z

Desde o séc. XV que Portugal, com os Descobrimentos, colonizou vastas e variadas partes do Mundo, incluindo em África.

Com a ambição desmedida dos aventureiros e rapinadores, levavam estes também uma “palavra” dos seus amos e senhores, proto-justificativa da expansão: levar a fé no Cristianismo aos “gentios”.

È verdade que tudo isto aconteceu e que os “gentios” foram influenciados pelo paradigma cristão.

Mas os portugueses trouxeram também “elementos” e valores do paradigma africano, a sua cultura religiosa da tribo, da família e seus chefes, os valores dos espíritos dos ancestrais e da tradição de seguir a “vontade” dos ascendentes, tudo o que resultava nos reis, “chefes”, “seculos” e “sobas”, que se opunham, com armas desiguais, aos “chefes de posto” muito pouco cristãos dos portugueses.

Hoje, Portugal está cheio de “seculos” e “sobas” que contrariam a construção política do Estado de Direito “ocidental”, com violação da Constituição e das Leis, assentando arraiais em puros poderes de génese africana.

O nosso actual PGR, Pinto Monteiro, referia, há tempos, que o Ministério Público está (estava) cheio de Condes, Viscondes, Condessas e Duques.

Hoje, verificamos que o Ministério Público está com um “rei” e muitos “seculos” e “sobas” na sua Hierarquia, o que leva a que, muitas vezes, o Estado de Direito pareça uma miragem.

No aparelho de Estado português acontece genericamente a mesma coisa.

Portugal colonizou em África, é verdade!

Mas África também colonizou (e continua a colonizar) Portugal!

É só olhar (com olhos de “ver”) e constatar a realidade desta afirmação!

Já agora, pense nisso!

O mercado da anarquia do extraordinário povo português

2009-11-12T06:19:00.003Z

O povo português vive num mercado de anarquia.

Cada um dos seus elementos procura safar-se na vida, meter a sua cunha quando tem problemas, recorrendo a amigos ou conhecidos, fazendo mesmo a sua pequena corrupçãozinha, quando é necessário, enfim desenrascando-se.

Este povo extraordinário vive dentro de um paradigma católico, cristão, sabendo perdoar aos seus inimigos, depois de os ânimos arrefecerem, porque, antes, são impulsivos e, no primeiro embate, querem logo a cabeça do inimigo, não tanto porque este o mereça, mas antes porque “eles”, os senhores da “ordem do estado”, prometeram trazer ordem à sociedade e, dentro do paradigma destes, há que “lhes” solicitar o cumprimento das promessas, de modo exemplar.

Mas os elementos do extraordinário povo português vivem e acreditam apenas no seu mercado de anarquia e sabem que os senhores da “ordem do estado” apenas usam da linguagem da “ordem” porque estudaram, são mais sabedores do que eles, mas, lá no fundo, também são tão anarquistas como eles, porque do mesmo povo também saíram.

As leis dos senhores da “ordem do estado” apenas perturbam o mercado anarquista em que se move o povo.

Quando pretendem os elementos do povo resolver os seus problemas, lá têm que atravessar toda uma teia de leis, decretos, regulamentos, posturas e o que mais quer que seja, obrigando-os a usar de toda a sua sabedoria e expediente (anarquista), para os superar.

Quando os elementos do povo violam uma qualquer lei da “ordem do estado”, têm, pois, sempre mil desculpas para a sua actuação e uma palavra de crítica a tal “ordem do estado”.

Porém, quando são ofendidos por alguém que a põe em causa, ou lhes causa danos, recorrem à mesma “ordem do estado”, exigindo desta o máximo rigor, não tanto pela própria ofensa ou danos que lhe foram causados, mas antes porque aquele “ordem” tem que ser cumprida, nos termos em que foi prometida, pois então!

“Eles”, os senhores da “ordem do estado”, podem fazer mil tropelias, podem ofender a mesma “ordem”, mas serão sempre perdoados desde que “eles” sejam capazes de resolver alguns problemas dos elementos do povo dentro do seu mercado de anarquia.

Se um “deles” (dos senhores da “ordem do estado”) faz negócios que, segundo a mesma “ordem”, põe em causa os interesses do povo, os elementos deste riem-se e retrucam dizendo que as leis da própria “ordem” está nas mãos daqueles e que “eles”, ao desenhar tal “ordem”, já têm a faca e o queijo na mão para violarem os interesses do povo e que este não os pode controlar.

Votam os elementos deste povo extraordinário porque acreditam que se não houver uma dialéctica entre o mercado da anarquia em que se movem e uma qualquer “ordem do estado”, eles é que ficam a perder porque não têm capacidade, por si só, para construírem escolas, hospitais e algumas regras que possam regular o seu mercado anarquista e combater os criminosos, que são apreciados dentro do seu paradigma católico e cristão.

Fora isso, cada um que se desenrasque.

E assim pode ser porque o paradigma cristão em que se movem lhes permite actuar desta maneira.

É verdadeiramente extraordinário o povo português.

Já agora, pensem nisso!

SENHOR PGR: VAI OU NÃO REQUERER ESCUTAS A JOSÉ SÓCRATES?

2009-11-11T03:13:00.003Z

Tendo em atenção os arts. 187º, nºs 1 e 4, b), 11º, nº 2, b), ambos do Código de Processo Penal, no âmbito do inquérito “Face Oculta” e com base nas certidões que recebeu, em que é visado Armando Vara e tendo em atenção que José Sócrates já reconheceu publicamente que é amigo daquele, com quem contactou telefonicamente e com quem continuará a manter contactos telefónicos, será que o Senhor, PGR, vai pedir ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que o(s) telefone(s) de José Sócrates seja(m) posto(s) sob escuta, como incidente naquele inquérito do DIAP de Aveiro?

Não sei o que V. Exª dirá daqui a uma semana, dado o segredo de justiça, mas a resposta a esta pergunta, com base na legalidade, só pode ser positiva!

A ver vamos o que se segue…

Já agora, pense nisso!

SOBRE O SEGREDO DE JUSTIÇA

2009-11-06T09:39:00.003Z

Lê-se, AQUI, que "Governo vai apertar segredo de justiça".

Ora, ora…

O "segredo de justiça" não é, genericamente, violado por magistrados nem funcionários judiciais ou de investigação criminal.

O "segredo de justiça" é, normalmente, violado pelas agências noticiosas (e outros "poderosos") e jornalistas que, com os modernos meios de "escuta" e "intromissão" sobre os operadores judiciários e nos processos, podem saber tudo sobre os mesmos...

Os "operadores judiciários", para já, devem praticar a "omerta" processual quando há segredo de justiça, segundo a prática (antiga) da diplomacia: "For eyes only", sempre que se possa evitar “falar”.

Já agora, pensem nisso!

QUANDO UM APRENDIZ DE "DITADOR" ME AMEAÇA...

2009-10-27T19:33:00.004Z

Este aprendiz de “ditador” ameaça-me de que se pode “chatear” comigo, porque lhe disse que tinha um paradigma de afirmação fundamentalista, que citava o Código Penal sem perceber nada de Direito, que não tinha postura de “democrata” e que devia estudar o ABC da política, tudo a propósito do que escrevi sobre o livro “Caim” do nosso Nobel da Literatura, José Saramago, que aquele aprendiz considerou ser “burro”, não ter qualquer grau académico para falar sobre a Bíblia e “deus” e que isso de ser Nobel da Literatura é uma “coisinha” de nada e sem qualquer significado, então quando comparada com a inultrapassável e suprema “sabedoria” de sua “insolência”, o aprendiz de “ditador”.

Só tenho uma palavra mais para o aprendiz de “ditador”: zanga-te lá, pazinho, de uma vez por todas! Mostra lá o que vales!

Alea jacta est…

AINDA SOBRE O LIVRO "CAIM" E JOSÉ SARAMAGO

2009-10-26T18:44:00.001Z

Saber argumentar na defesa do “paradigma” cristão é o que faz (e muito bem) o padre Fernando Ventura, nesta entrevista.

Trata-se de um homem que SABE e que, ao invés de se indignar com José Saramago, considera-o antes como um irmão “amargurado” e que “tem capacidades para chegar lá”.

É uma verdadeira lição de sabedoria e de comportamento cristão, paradigma, esse sim, de quem acredita em Deus, que nada tem que ver com o “deus” pintado por Saramago.

A não perder!

O NOSSO NOBEL DA LITERATURA E "CAIM"

2009-10-23T21:53:00.002+01:00

Sou religioso.

Também combato as ideias dos ateus, com os quais, como é evidente, não concordo.

E não concordo, porque o meu "paradigma" é religioso.

E o meu "combate" passa por tentar demonstrar aos ateus que o seu "paradigma" está errado.

Agora (e já li o livro do nosso Nobel da Literatura, José Saramago, "Caim"), não aceito que os que se dizem "religiosos" ataquem de forma ignóbil aquele autor e a sua liberdade de expressão e de criação dentro do seu "paradigma" ateu.

Neste particular estou do lado de José Saramago, não porque concorde com o seu "paradigma" mas porque o seu DIREITO à liberdade de expressão e criação literária é UM DIREITO FUNDAMENTAL no NOSSO (de ateus e religiosos) PARADIGMA DEMOCRÁTICO!

(Aliás, o livro em referência, contém finas ironias de lógica imbatível, dentro do seu "paradigma" de apreciação, que aconselho a sua leitura a todos - e não conheço pessoalmente José Saramago, nem a sua editora, nem tenho qualquer interesse "material" nisso).

Disse!

O "dossier" oficioso, secreto e ilegal da PGR/CSMP e respectiva "ficha" ilegal

2009-10-11T03:17:00.007+01:00

Já AQUI escrevi sobre as escutas “secretas” e sem prévio controlo judicial.

Escrevi, também, sobre os processos paralelos, penais e disciplinares AQUI.

Há que falar, hoje, sobre a articulação entre “escutas” dos “serviços secretos”, processos paralelos e sobre quem controla tudo “isso” e porque tudo isso se encontra no “segredo dos Deuses”, normalmente passando por ser segredo de Estado, o que implica que toda essa “informação” seja controlada pelo Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro Ministro e Ministros (artº 3º da Lei 6/94 de 7 de Abril – Lei do Segredo de Estado), uma vez que o art 5º, nº 2 da Lei 9/2007, de 9 de Fevereiro dispõe:

“São abrangidos pelo segredo de Estado os registos, documentos e dossiers, bem como os resultados das análises e os elementos conservados nos centros de dados do SIED e do SIS e nos arquivos do Gabinete do Secretário-Geral, do SIED, do SIS e das estruturas comuns, respeitantes às matérias constantes da Lei Quadro do SIRP.”

Vemos, assim, a articulação entre as “informações” obtidas pelos serviços secretos e o segredo de Estado.

Por outro lado, dispõe a citada Lei 6/94, de 7 de Abril:

“Artigo 7.°

Salvaguarda da acção penal

“As informações e elementos de prova respeitantes a factos indiciários da prática de crimes contra a segurança do Estado devem ser comunicados às entidades competentes para a sua investigação, não podendo ser mantidos reservados, a título de segredo de Estado, salvo pelo titular máximo do órgão de soberania detentor do segredo e pelo tempo estritamente necessário à salvaguarda da segurança interna e externa do Estado.”

Assim, as “informações” sobre eventuais crimes contra a segurança do Estado devem ser comunicadas aos órgãos competentes para a investigação, excepto se o titular máximo do órgão de soberania detentor do segredo se opuser, nos termos acabados de ver.

Vê-se, assim, a “interferência” dos órgãos máximos políticos nas questões da Justiça, quer na classificação do que é segredo de Estado, quer na comunicação aos órgãos competentes de investigação criminal.

Sem querer polemizar sobre a integridade e das razões de Estado para a classificação de “informações” como segredo de Estado e a possibilidade de restrição ao conhecimento dos órgãos competentes para a investigação criminal, sempre se dirá que, paralelamente às “informações” consideradas, PELA LEI, como segredo de Estado, “outras” ‘informações’ há que são guardadas pela PGR/CSMP como se fossem “segredo de Estado”.

São, designadamente, aquelas “fichas” ou “dossiers” com “informações” sobre Magistrados e Altos Funcionários.

Aquelas “fichas” e “dossiers” são obtidas através do processo paralelo oficioso e ilegal a que nos referimos no início (LINK) e que a PGR/CSMP guarda no segredo dos Deuses.

Esta minha afirmação será grave, se não sustentada por provas ou pelo meu convencimento absoluto da sua veracidade.

No processo disciplinar referido já quase “ad nauseam”, em que me foi aplicada a pena de demissão – ANULADA contenciosamente pelo STA, primeiro pela respectiva Secção e, depois, pelo Pleno – e que apesar de anulada por erro nos pressupostos de facto – ou seja AQUELES “factos” não podiam levar a punição – a PGR/CSMP volta a pegar nos MESMOS e, sem me ouvir, aplica-me a pena de aposentação compulsiva. Na sua Contestação à impugnação contenciosa que fiz desta, já diz o CSMP que eu sou “suspeito” e que isso basta para a condenação disciplinar, porque “objectivamente” pus em causa a imparcialidade do Ministério Público.

Assim sendo, leiam o que se passou com a minha pessoa, quando fui interrogado, no início do mesmo processo disciplinar, como Arguido:

O senhor Inspector Instrutor confrontou-me com diversos “factos” de um “dossier” que tinha nas suas mãos, tendo, inclusivamente, sobre "eles", lido declarações de inquiridos.

Nunca me recusei a responder (agora vejo que talvez mal, porque muitas das perguntas eram feitas de má-fé e “armadilhadas”. Por exemplo: perguntou-me o referido Inspector se me lembrava de “algum” outro caso em que tivesse passado mandados de detenção para interrogatório judicial de um arguido. Respondi prontamente que me lembrava do caso de um suspeito de homicídio voluntário. Passou a constar dos autos, pela lavra do mesmo Inspector, que “só” naquele caso por mim referido eu havia ordenado a passagem de mandados de detenção).

Voltando ao “dossier” do Inspector.

Fui consultar o processo disciplinar e o processo criminal contra mim e em que houve despacho de NÃO pronúncia e, em nenhum deles, havia qualquer indício, sequer referência, documental ou testemunhal, aos “factos” do “dossier” do Inspector.

Conclusão: o “dossier” do Inspector era um processo paralelo, oficioso, secreto e ilegal.

E continua a PGR/CSMP a usá-lo, em segredo e com “rumores” de orelha a orelha, se não com o poder “hierárquico” que tem sobre “Eucárias” e outros, contra a minha pessoa.

Tal “dossier” foi classificado como segredo de Estado, segundo a Lei que vimos?

Pessoalmente não acredito, por absurdo.

Mas que a PGR/CSMP o usa ilegalmente para “consumo” interno, disso não tenho a mínima dúvida.

É a minha “ficha” secreta (ilegal) na PGR/CSMP.

Já agora, pensem nisto!

Pinto Monteiro, quem és tu e o que fazes aí?

2009-10-08T03:42:00.007+01:00

(Pinto Monteiro é o actual Procurador-Geral da República, o responsável máximo pelo Ministério Público a nível de acção penal e o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Conselho este responsável pela acção disciplinar contra Magistrados do Ministério Público).

Quando uma subordinada tua, Pinto Monteiro, escreve, num processo o seguinte:

«Para a censura disciplinar é suficiente A MERA SUSPEIÇÃO sobre essa imparcialidade, sendo certo que, no caso concreto, o comportamento do Autor ultrapassou essa mera suspeição, tendo colocado OBJECTIVAMENTE em causa a imparcialidade da actuação da Magistratura do Ministério Público que representava».

(Artº 22º da Contestação da Acção Administrativa Especial - nº 551/09-12, 1ª Secção, 2ª Subsecção, pendente no STA - subscrita por Eucária Martins, Procuradora da República, em representação do Conselho Superior do Ministério Público, na qualidade de Demandado e em que sou Autor),

O que fazes tu?

Vens a correr dizer que foi lapso, pedes desculpa ao Povo e ao Magistrado visado, dizes que tens coisas mais “importantes” em que pensar (porque “isso” de expulsar um Magistrado, alegando falta de Honestidade, não tem “importância" nenhuma, face aos “problemas" de extrema gravidade que tu enfrentas, e é de somenos importância...), o que fazes?

NADA!

Quando se põe esta questão ao POVÃO em geral, a resposta é de que tu tens mais em que pensar e que, se “calhar”, nem sabes disso…

MAS DEVIAS SABER!

PORRA!

Para ti, chamar de Desonesto a um Magistrado é uma coisa corriqueira, comparada com a “alta criminalidade” que tens que enfrentar todos os dias, não é?

Pois eu digo-te que não!

PORRA!

Se a “douta” Eucária, nomeada por ti, enquanto Presidente do CSMP, defende as posições deste desta maneira, dizendo que qualquer um Magistrado deve ser punido disciplinarmente porque se “suspeita” de que não foi imparcial, tu tens que tomar uma posição inequívoca de que isso é inadmissível!

PORRA!

Estás muito enganado se julgas que eu, o Magistrado visado pela Eucária, sou um dos teus conterrâneos “lá” de Porto de Ovelha!

Podes-me “lixar” com o teu “poder”, podes-me pôr na miséria, podes destruir-me a “vida terrena”, mas não sou igual aos labregos e provincianos da tua terra!

Que fazes tu, afinal, no cargo que ocupas?

Deixas que os teus subordinados, ou “procuradores ad litem”, como a Eucária, ponham em causa, oficialmente e no pleno exercício de funções, o “bom nome” da PGR/CSMP, renegando o Direito e violando as mais elementares "regras legais", e tu nem uma palavra dizes, não tomas uma atitude e limitas-te a “assobiar para o lado”?

PORRA!

Vê lá se cresces e se te tornas um homenzinho no meio da Humanidade!

Ou a Eucária é expulsa da Magistratura porque é incompetente ou a Eucária é processada criminalmente por prevaricação!

Não há meio termo!

Não tenho medo de ti, muito menos da “pobre” Eucária, nem da PGR/CSMP, nem de ninguém!

Nas minhas funções sempre cumpri funcionalmente com os deveres do cargo, designadamente com a hierarquia.

Mas não sou “moleque” nem “bombo” de ninguém!

Percebeste?

Processa-me, se quiseres, que eu já estou por tudo!

Mas a tua “importância” como cidadão, no meu conceito, está muito abaixo, a nível Ético, dos valores que a minha pessoa defende.

A “sorte” pôs-te, socialmente, a um nível "superior” ao meu, “objectivamente” apenas, porque subjectivamente és muito “inferior” a mim!

É assim que te vejo e a mim!

Passar bem!

ASSIM NÃO VALE, Ó EUCÁRIA!

2009-10-01T19:52:00.004+01:00

«Para a censura disciplinar é suficiente A MERA SUSPEIÇÃO sobre essa imparcialidade, sendo certo que, no caso concreto, o comportamento do Autor ultrapassou essa mera suspeição, tendo colocado OBJECTIVAMENTE em causa a imparcialidade da actuação da Magistratura do Ministério Público que representava».

(Artº 22º da Contestação da Acção Administrativa Especial - nº 551/09-12, 1ª Secção, 2ª Subsecção, pendente no STA - subscrita por Eucária Martins, Procuradora da República, em representação do Conselho Superior do Ministério Público, na qualidade de Demandado e em que sou Autor).

Pelo que se vê, para o CSMP, não vivemos num Estado de Direito, pois basta a “mera suspeição” para que um Magistrado seja punido disciplinarmente, e logo com pena expulsiva.

Depois, como é dos livros, todo o sistema sancionatório, penal ou disciplinar, assenta na culpa do agente, não bastando uma certa factualidade “objectiva”, aliás inventada e sem provas.

Mas para a Eucária e para o CSMP, que representa, basta que “OBJECTIVAMENTE” um Magistrado ponha em causa a “imparcialidade”, segundo as suas (deles) lucubrações esquizofrénicas, para ser considerado desonesto e ser expulso sem honra nem glória.

É evidente que os Magistrados, como a Eucária, têm que ser responsabilizados pelos seus actos funcionais dolosos.

Como nunca és condenada como litigante de má-fé, não te queixes, depois, ó Eucária, de que a Lei de Responsabilidade Civil Extra-Contratual do Estado é injusta.

É que tu, Eucária, ultrapassas todos os limites do razoável e do suportável!

Não se trata sequer de “erro grosseiro” teu – o que seria grave -, mas de dolo específico intenso – o que é gravíssimo.

ASSIM NÃO VALE, Ó EUCÁRIA!

Lutando contra a "Grande Loja" da PGR/CSMP

2009-09-29T07:13:00.001+01:00

IF

If you can keep your head when all about you
Are losing theirs and blaming it on you,
If you can trust yourself when all men doubt you
But make allowance for their doubting too,
If you can wait and not be tired by waiting,
Or being lied about, don't deal in lies,
Or being hated, don't give way to hating,
And yet don't look too good, nor talk too wise:

If you can dream--and not make dreams your master,
If you can think--and not make thoughts your aim;
If you can meet with Triumph and Disaster
And treat those two impostors just the same;
If you can bear to hear the truth you've spoken
Twisted by knaves to make a trap for fools,
Or watch the things you gave your life to, broken,
And stoop and build 'em up with worn-out tools:

If you can make one heap of all your winnings
And risk it all on one turn of pitch-and-toss,
And lose, and start again at your beginnings
And never breath a word about your loss;
If you can force your heart and nerve and sinew
To serve your turn long after they are gone,
And so hold on when there is nothing in you
Except the Will which says to them: "Hold on!"

If you can talk with crowds and keep your virtue,
Or walk with kings--nor lose the common touch,
If neither foes nor loving friends can hurt you;
If all men count with you, but none too much,
If you can fill the unforgiving minute
With sixty seconds' worth of distance run,
Yours is the Earth and everything that's in it,
And--which is more--you'll be a Man, my son!

Rudyard Kipling

(Segue tradução para Português de Guilherme de Almeida)

SE

Se és capaz de manter tua calma, quando,
todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa.
De crer em ti quando estão todos duvidando,
e para esses no entanto achar uma desculpa.

Se és capaz de esperar sem te desesperares,
ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
e não parecer bom demais, nem pretensioso.

Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires,
de sonhar - sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se, encontrando a Desgraça e o Triunfo, conseguires,
tratar da mesma forma a esses dois impostores.

Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas,
em armadilhas as verdades que disseste
E as coisas, por que deste a vida estraçalhadas,
e refazê-las com o bem pouco que te reste.

Se és capaz de arriscar numa única parada,
tudo quanto ganhaste em toda a tua vida.
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
resignado, tornar ao ponto de partida.

De forçar coração, nervos, músculos, tudo,
a dar seja o que for que neles ainda existe.
E a persistir assim quando, exausto, contudo,
resta a vontade em ti, que ainda te ordena: Persiste!

Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes,
e, entre Reis, não perder a naturalidade.
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
se a todos podes ser de alguma utilidade.

Se és capaz de dar, segundo por segundo,
ao minuto fatal todo valor e brilho.
Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo,
e - o que ainda é muito mais - és um Homem, meu filho!

(Poema e tradução respigados DAQUI)

SENSIBILIDADES

2009-09-04T01:40:00.002+01:00

O conhecido labrego e provinciano - o deslumbrado com as luzes da ribalta e a importância da política e seus agentes – disse, há dias que «já deitava o “proxexo” do “cajo” Freeport “peloj” olhos», porque o “aborrexe” há cerca de dois anos.

O velhaco esquece que sou perseguido, há cerca de dezasseis anos, por causa do “caso” Benavente, porque, alegam, dei um despacho depressa, e, contudo, «“chetá-xe” cagando para “ixo”».

Sensibilidades… labregas, provincianas e velhacas.

O costume em “Xua Exchelênxia”.

Campanha eleitoral 2009

2009-08-31T18:20:00.000+01:00

A campanha eleitoral para as eleições legislativas vai decorrer, oficialmente, entre 12 e 25 de Setembro, com os votos nas urnas a 27 do mesmo mês.

Mas as campanhas eleitorais não oficiais decorrem durante todo o ano, todos os anos.

Durante aquele período de campanha oficial, o manicómio nacional vai estar cada vez mais activo, em cozedura e fervedura.

Durante o resto do ano, todos os anos, o manicómio nacional mantém-se em lume brando.

Da loucura.

Pelos loucos, que têm ou querem o poder.

Sempre!

Ou Portugal não fosse um manicómio nacional, como afirmava D. Manuel II, no exílio, ao conde Mafra.

É sinal de sanidade mental nem sequer ouvir os loucos, em campanha oficial ou não.

É sinal de sanidade mental nem sequer votar!

Já agora, pensem nisso!

Paraíso vs. Inferno

2009-07-11T03:25:00.002+01:00

Pode ler-se AQUI:

O Paraíso é aquele lugar onde o humor é britânico, os cozinheiros são franceses, os mecânicos são alemães, os amantes são portugueses e tudo é organizado pelos suíços.

O Inferno é aquele lugar onde o humor é alemão, os cozinheiros são britânicos, os mecânicos são franceses, os amantes são suíços e tudo é organizado pelos portugueses...